emendas

Diplomação do prefeito Ricardo Nunes - Metrópoles

Câmara de SP aprova mudanças no zoneamento, mas Nunes promete vetar

Na reta final da legislatura, texto original de 2018 recebeu 38 emendas alterando regras previstas na zoneamento — 34 foram aprovadas

Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles

Emendas Pix que descumprirem regras do STF serão suspensas, prevê LDO

Decisão do STF estabeleceu regras de transparência na execução de emendas parlamentares, inclusive das emendas Pix

plenário senado votação plp emendas - Metrópoles

Emendas: 5 bolsonaristas são mais favorecidos após liberação pelo STF

Cinco senadores bolsonaristas lideram o pagamento de emendas individuais após a liberação dos recursos pelo STF

Senador Cleitinho tênis

Senador bolsonarista defende decisão de Dino que restringe emendas

Cleitinho (Republicanos-MG) disse que não votou pela indicação do ministro do STF, mas que nesse caso o apoia “totalmente”

Imagem colorida do plenário da Câmara dos Deputados do Brasil (Congresso Nacional) - Metrópoles

Líderes querem realocar R$ 4,2 bi em emendas sem aval de comissões

Ofício encaminhado ao Planalto no dia em que comissões foram suspensas é assinado por 17 líderes partidários

Descrição alternativa da imagem

Emendas: governo atualiza previsão e eleva pagamentos a R$ 7,7 bi

Retomada dos pagamentos de emendas alivia a tensão na relação entre Planalto e Congresso. R$ 7,7 bi devem ser liberados até segunda (16/12)

Palacio do planalto e congresso nacional - Metrópoles

Após tensão e cobranças, governo paga R$ 1,2 bilhão em emendas Pix

As emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, já pagas chegam a um valor de R$ 5,7 bilhões em 2024

imagem colorida mostra Congresso Nacional - Metrópoles

Governo Lula publica portaria para destravar emendas

A portaria foi publicada um dia após a reunião entre Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco

Palacio do planalto e congresso nacional - Metrópoles

Emendas: portaria com acordo será publicada nesta 3ª, diz secretário

Secretário da Fazenda disse que serão publicados uma portaria e um parecer, que deverão distensionar a relação entre governo e Congresso

Palacio do planalto e congresso nacional - Metrópoles

Emendas: para reverter crise, líder diz que governo liberará R$ 6,4 bi

O montante de R$ 6,4 bilhões em emendas a serem pagas neste ano se dividem entre emendas de comissão e emendas de bancada

Flávio Dino

Dino rejeita pedido da AGU para rever pontos em liberação de emendas

O ministro Flávio Dino, do STF, manteve pontos rígidos de transparência e organização previstos na decisão que liberou os pagamentos em 2/12

O ministro da AGU, Jorge Messias

AGU defende projeto aprovado no Congresso sobre emendas e nega crise

AGU apresentou uma petição junto ao STF para questionar três pontos da decisão do ministro Dino após a liberação das emendas

Foto colorida do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Metrópoles

Lira critica anúncio sobre IR e “intranquilidade” no caso das emendas

Projeto para liberar emendas parlamentares, aprovado pelo Congresso, foi sancionado pelo presidente Lula

Plenário do STF

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Imagem colorida do prédio da AGU - Metrópoles

AGU pede ao STF que reduza exigências para liberar emendas

Ministro Jorge Messias pediu que a Corte reconsidere três pontos de decisão emitida por Flávio Dino na segunda-feira (2/12)

Lula e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro

Lula exonera ministros para apresentação de emendas no Congresso

Expectativa é que ministros retornem aos cargos nas pastas após uso de emendas no Congresso, especialmente em corte de gastos e orçamento

Ministros STF Flávio Dino e Luís Roberto Barroso durante Exposição Reconstrução memória e democracia, no Supremo Tribunal Federal STF - metrópoles

STF: Barroso marca sessão para Plenário analisar decisão sobre emendas

Ministro Flávio Dino liberou, nesta segunda-feira (2/12), a execução das emendas parlamentares ao Orçamento

Flávio Dino

Com emendas bloqueadas por Dino, Congresso tem R$ 25 bi represados

Congresso Nacional aguarda a liberação das emendas parlamentares para votar propostas de interesse do Executivo

Flávio Dino

Congresso espera que Dino libere as emendas parlamentares até esta 6ª

Deputados e senadores condicionam dar andamento a pautas de interesse do governo à liberação das emendas parlamentares