MundoPortugal quer restringir acesso à saúde pública para imigrantesO projeto de lei que visa restringir acesso à saúde pública para pessoas de outros países também pode atingir brasileiros. Entenda
São PauloCâmara de SP aprova orçamento do município de R$ 125 bilhões para 2025Projeto foi o último a ser votado no ano legislativo. Montante é 12% maior do que a peça orçamentária aprovada para 2024
São PauloCâmara de SP aprova mudanças no zoneamento, mas Nunes promete vetarNa reta final da legislatura, texto original de 2018 recebeu 38 emendas alterando regras previstas na zoneamento — 34 foram aprovadas
São PauloVereadores aprovam PL que flexibiliza ruído em shows e eventos em SPMedida foi incluída em projeto de lei da prefeitura que originalmente tratava apenas da ampliação de um aterro sanitário na zona leste
São PauloSP: por 1 voto, Câmara não vota últimos projetos e sessão retoma na 6ªParte dos textos que precisam de maioria qualificada devem ser votados na manhã de 6ª. Nesta quinta, ocorre diplomação de novos vereadores
São PauloReta final na Câmara de SP tem projetos polêmicos e orçamento na pautaSerão votados pelos vereadores temas como a alteração de metas de eletrificação da frota de ônibus e a desestatização de ciclovias
BrasilPL dos Militares: entenda as mudanças na aposentadoria e pensãoPrincipal mudança no PL dos Militares é nova regra para a aposentadoria, que estabelece idade mínima de 55 anos de idade e 35 de serviço
Blog do NoblatO absurdo das medidas de segurança pública votadas pela CâmaraPropostas vão de castração química de pedófilos e internação compulsória de doentes mentais até compra de armas por suspeitos de crimes
EconomiaRelator do PLP que impõe trava no arcabouço: “Votar antes do recesso”O deputado Átila Lira (PP-PI) afirmou que reforçou que a “luta” é votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro
São PauloProjeto de Nunes libera concessões de ciclovias e centros esportivosTexto enviado à Câmara Municipal também prevê a concessão de antigo terreno de clube na zona sul. Proposta deve ser votada nesta terça-feira
São PauloTarcísio sanciona lei que proíbe o uso de celulares em escolas de SPA Alesp aprovou o projeto de lei por unanimidade em 12 de novembro. A medida passa a valer em 30 dias, a partir do ano letivo de 2025
Distrito FederalAprovado PL que prevê fim dos termos “elevador social” e “de serviço”Segundo o PL, medida busca “coibir qualquer tipo de discriminação” e “garantir a igualdade e dignidade a todos os trabalhadores
Distrito FederalPL que institui campanha de conscientização contra o aborto é aprovadoProjeto estabelece o Dia Distrital de Conscientização contra o Aborto, a ser realizado, anualmente, no dia 8 de agosto
Distrito FederalMulheres poderão portar spray de defesa pessoal e arma de choque no DFSegundo o Projeto de Lei, a permissão tem como objetivo garantir a legítima defesa de mulheres do DF. PL segue para sanção do governador
Distrito FederalPL que cria Ficha Suja dos maus-tratos a animais é aprovado na CLDFSegundo o PL, pessoas que constem no cadastro distrital por maus-tratos a animais ficam proibidas de serem tutoras de quaisquer bichos
Distrito FederalCLDF aprova projeto que impede privatização da CaesbO Projeto de Lei de número 1443 também permite a criação de subsidiarias para explorar a geração e comercialização de energia e gás
Distrito FederalDeputados aprovam remuneração de R$ 41 mil para procuradores do TCDFDeputados distritais também aprovaram, nesta terça-feira (3/12), PL que permite a criação de cargos de natureza especial no tribunal
São PauloGoverno discute alterar lei para obrigar empresa a provar inocênciaProposta foi levada ao Ministério da Justiça por membros de grupo de trabalho de segurança pública focado em combate a crime organizado
Distrito FederalServidores ativos do GDF poderão adquirir imóveis com licença-prêmioProposta foi aprovada, nesta quarta-feira (27/11), na CLDF. Agora, projeto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB)