Distrito FederalDeputado sugere fim da escala 6×1 em empresas contratadas pelo governoDe autoria do distrital Fábio Felix (Psol), o texto diz que deverá ser assegurado aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado
BrasilCâmara aprova urgência para ampliação de cotas em concursos federaisO requerimento de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (13/11). Projeto eleva para 30% reservas de vagas das cotas
Distrito FederalDF terá lei que acolhe e orienta mulher sobre entrega de bebê à adoçãoMulheres que optarem pela entrega voluntária terão a identidade preservada e deverão receber apoio social e psicológico
Distrito FederalCâmara aprova PL que garante reajuste a carreira socioeducativa do DFProjeto altera a Lei de número 5.351 e garante reajuste no vencimento e na gratificação de desempenho dos servidores
BrasilVeja a íntegra da PEC da Segurança Pública proposta pelo governo LulaA PEC propõe alterações nas atribuição da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outras mudanças
Distrito FederalCLDF aprova projeto que permitirá nomeação de 800 agentes de saúdeProjeto altera o Orçamento distrital para permitir nomeação de 400 agentes de vigilância ambiental e 400 agentes comunitários de saúde
Distrito FederalCLDF aprova projeto que prevê inclusão da foto de foragidos em contasCondenados definitivamente por crimes de violência contra a mulher poderão ter fotos divulgadas em contas de luz, água e internet no DF
BrasilCâmara: Lira tira PL da Anistia da CCJ e o coloca em comissão especialPresidente da Câmara resolveu devolver o projeto à estaca zero. Texto estava na pauta da comissão nesta terça (29/10)
Grande AngularCLDF recebe PL que libera venda de bebida alcoólica no Eixão do LazerPlano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer foi apresentado pelo Executivo local e também prevê permissão para presença de food trucks na área
BrasilO que muda com a proposta que endurece penas para crimes ambientaisO governo enviou um projeto de lei para aumentar a punição a quem comete crimes ambientais, após crise das queimadas
BrasilLula reconhece Eduardo Campos como herói da pátriaO presidente Lula sancionou o projeto de lei que inscreve o nome de Eduardo Campos no livro de heróis da pátria
BrasilLula vai sancionar lei que cria o Dia Nacional da Música GospelO presidente Lula sancionará o projeto de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA), que propõe a criação do dia da música gospel
BrasilCâmara analisa projeto de lei que descriminaliza topless no BrasilHoje, a prática de “ato obsceno” em lugar público, aberto ou exposto ao público pode ser punido com três meses a um ano de detenção ou multa
Paulo CappelliInstitutos poderão ser punidos por erros em pesquisas eleitoraisProjeto de lei apresentado no Senado Federal prevê uma severa punição a institutos de pesquisa que cometerem erros crassos perto da eleição
BrasilChapada: Alto Paraíso pode se tornar a “Capital dos Óvnis”. EntendaProjeto de lei que pode reconhecer Alto Paraíso como “Capital dos Óvnis” avançou na Assembleia Legislativa de Goiás
Distrito FederalIbaneis sanciona PL que regulariza áreas de terras públicas ruraisO governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou o projeto que altera a Lei 5.803 sobre regularização de terras públicas rurais
São PauloCâmara de Santos aprova uso de naming rights em equipamentos públicosProjeto aprovado em segunda votação autoriza cessaõ de naming rights por até cinco anos na cidade. Proposta segue para sanção do prefeito
Distrito FederalCLDF aprova projeto que define Odir de 20% para todo o DFA Odir é uma taxa exigida para expedir alvará de funcionamento ou de construção para quem expandir obra para além do coeficiente básico
Distrito FederalProjeto que destina R$ 162 mi a órgãos de Brasília é aprovado na CLDFFundação Jardim Zoológico de Brasília, DER, Novacap e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal serão beneficiados