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Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre 14 e 18 de setembro para incentivar acordos e garantir o pagamento de créditos
Justiça rejeitou recurso da gestão Ricardo Nunes contra multa de R$ 24,8 mi por interrupção de serviço no Hospital Vila Nova Cachoeirinha
O deputado se desculpou pelo episódio, que ocorreu no domingo (5/7), e enviou um ofício ao Detran-DF, pedindo para ser multado pelo ato
A vila de Varenna, no Lago Como, está multando pessoas que andam sem camisa ou usando trajes de banho em suas ruas históricas
Penalidade foi aplicada após inspeção constatar irregularidades no pavimento onde uma motociclista sofreu um acidente e se machucou
Justiça determinou pagamento de R$ 500 por dia para cada criança sem imunização; Ministério Público cobra quitação do débito em até 15 dias
Apesar da resistência do governo, a regra incluída pelo relator, Zé Trovão (PL-SC), foi mantida. Texto segue para o Senado
Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar em recurso da defesa de Roberto Jefferson, que pede cancelamento da multa por condenação
Segundo associação, queda do número de passageiros nos vagões é resultado da falta de investimentos na melhoria do serviço de transporte
Governo de SP baixou resolução que endurece aplicação de multa para maus-tratos a animais; caso recente é analisado
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