Ex-secretário de ministro, Augusto Arruda Botelho foi contratado para atuar em ação que contesta legalidade de emenda Pix
O TSE formou maioria para manter resolução do TRE de Roraima que prevê prazo de desincompatibilização diferente da determinação do STF
Problema técnico no som ocorreu no início do julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro na Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino, do STF, exigiu a apresentação de um plano de reestruturação da CVM contra o uso de fundos de investimento pelo crime
Audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino discutirá disputa territorial entre Pará e Mato Grosso
A medida foca em estados e municípios que receberam recursos via Perse, entre 2020 e 2024, e ainda não esclareceram destinação do dinheiro
Ministro manteve a exclusão dos vídeos com falas consideradas consideradas agressivas, mas liberou uso de bordão por parte de vereador
Filho de Jair Bolsonaro responde a ação penal no STF por suposta tentativa de interferir no julgamento da trama golpista
Entidades questionaram dispositivo de lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
Informação foi dada por sua assessoria de imprensa sobre evento criado pelo ministro Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes é esperado
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