decreto

Imagem colorida de arma de gel proibida em cidades de Pernambuco - Metrópoles

Cidades de PE proíbem arma de gel que virou problema de saúde pública

Olinda e Paulista adotam medidas legais para restringir o uso e a comercialização desses brinquedos devido aos riscos de ferimentos graves

Descrição alternativa da imagem

Ibaneis assina regulamentação do PPCub com novas atividades no Plano

Decreto e anexo têm 1,2 mil páginas, com detalhamento dos usos permitidos no Plano Piloto, área tombada como patrimônio cultural

Imagem mostra viatura da Polícia Civil - Metrópoles

Decreto do governo destina dinheiro do crime organizado para polícias

Governo de São Paulo assinou decreto para regulamentar uso de dinheiro apreendido do crime organizado para fundo estadual de segurança

Lula assina decreto sobre regras trabalhistas para terceirizados

Decreto veta jornadas exaustivas para terceirizados do serviço público

Decreto de Lula também exige a criação de canais de denúncias sobre assédio e discriminação para trabalhadores terceirizados

imagem colorida militares atuam eleições

Decreto de Lula autoriza emprego de Forças Armadas nas Eleições 2024

Conforme o texto, a medida se dá para garantia da votação e da apuração das Eleições 2024

Imagem colorida do bioma Caatinga - Metrópoles

Lula estuda criar Fundo Caatinga no segundo semestre, diz governadora

A expectativa é que a proposta avance quando chegar às mãos do presidente, que depende do envio do projeto pelo Consórcio do Nordeste

Imagem ilustrativa para o Concurso Nacional Unificado CNU provas adiadas pelas fortes chuvas no RS Enem dos concursos - Metrópoles 1

Concursos & Empregos

“Enem dos concursos”: presidente assina decreto para prova extra

Possível aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado, o “Enem dos concursos”, em data extraordinária é objeto de decreto

foto colorida de armas de arsenal da GCM de Cajamar, que têm o brasão e o nome da corporação - Metrópoles

Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas

De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), texto também facilita o colecionismo de armas e suspende exigências para clubes de tiro

Imagem colorida de Ricardo Nunes, homem branco, de barba e cabelo pretos, de jaqueta e camisa azul, durante entrevista - Metrópoles

Nunes contraria secretário e impede aumento de radares: “Quase demiti”

Prefeito afirmou que “quase demitiu” o secretário de Trânsito, Celso Gonçalves, por medida que previa aumento de radares na capital paulista

Imagem de agente da saúde manejando vacina - Metrópoles

Com 5 mortes, Guarulhos é a cidade paulista com mais vítimas da dengue

Guarulhos registra 8.270 casos de dengue e 5 mortes pela doença desde o início do ano; cidade vive epidemia e decretou estado de emergência

foto colorida de reunião do governo de SP que definiu decreto de emergência para a dengue; na sede da secretaria da Saúde - Metrópoles

Após decreto, SP envia plano de emergência ao Ministério da Saúde

Documento vai definir total de repasses do governo federal ao estado, que decretou emergência para a dengue nesta terça-feira (5/3)

foto colorida do prefeito Ricardo Nunes no velório do empresário Abilio Diniz, em SP - Metrópoles

Nunes desapropria 10% da área de SP para preservação; veja lista

Nunes havia prometido decreto que desapropria 10% do território de SP para criação de áreas de preservação para o aniversário da cidade

Uso de celular nas escolas do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em escolas; veja regras

Medida, que serve para escolas municipais do Rio de Janeiro, deve entrar em vigor em 30 dias; decreto foi publicado nesta sexta-feira (2/2)

Secretaria de Saúde do DF

Distrito Federal

Edital de concurso da SES-DF para analista e técnico é cancelado

O edital ofertou 4.002 vagas (350 imediatas e 3.652 vagas de cadastro reserva), com salário inicial de até R$ 3.209,75

Imagem colorida mostra Ricardo Nunes falando em um púlpito transparente no palco de um evento da Prefeitura em SP - Metrópoles

Nunes recua e adia assinatura de decreto que desapropriará 10% de SP

Prefeito havia prometido assinatura no dia do aniversário da cidade, celebrado nesta quinta-feira, mas iniciativa foi adiada em uma semana

Imagem colorida mostra javier Milei, candidato vencedor do pleito de 2023 na argentina Bolsonaro - Metrópoles

Milei sobre decretaço: “Se o Congresso rejeitar, convoco plebiscito”

Decretaço de Javier Milei, presidente da Argentina, vai passar pelo Congresso, convocado de forma emergencial

Laurita Vaz, ministra do STJ

Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

Ministra deixa o STJ após 22 anos; decreto que concede aposentadoria a Laurita Vaz foi publicado nessa quarta-feira (18/10)

Foto colorida de Ibaneis Rocha - Metrópoles

Distrito Federal

Ibaneis assina decreto com normas para construção de creches

Decreto que estabelece normas para construção de instituições públicas e privadas da Educação Básica no Distrito Federal atualiza legislação

Lula Decreto Armas anistia

A negativa de Lula a entidades de tiro desportivo

Proposta de anistia de armas sem registro foi apresentada por entidades de atiradores desportivos ao GT de Lula que elaborou decreto