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São PauloDecreto do governo destina dinheiro do crime organizado para políciasGoverno de São Paulo assinou decreto para regulamentar uso de dinheiro apreendido do crime organizado para fundo estadual de segurança
BrasilDecreto veta jornadas exaustivas para terceirizados do serviço públicoDecreto de Lula também exige a criação de canais de denúncias sobre assédio e discriminação para trabalhadores terceirizados
BrasilDecreto de Lula autoriza emprego de Forças Armadas nas Eleições 2024Conforme o texto, a medida se dá para garantia da votação e da apuração das Eleições 2024
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Concursos & Empregos“Enem dos concursos”: presidente assina decreto para prova extraPossível aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado, o “Enem dos concursos”, em data extraordinária é objeto de decreto
BrasilCâmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armasDe autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), texto também facilita o colecionismo de armas e suspende exigências para clubes de tiro
São PauloNunes contraria secretário e impede aumento de radares: “Quase demiti”Prefeito afirmou que “quase demitiu” o secretário de Trânsito, Celso Gonçalves, por medida que previa aumento de radares na capital paulista
São PauloCom 5 mortes, Guarulhos é a cidade paulista com mais vítimas da dengueGuarulhos registra 8.270 casos de dengue e 5 mortes pela doença desde o início do ano; cidade vive epidemia e decretou estado de emergência
São PauloApós decreto, SP envia plano de emergência ao Ministério da SaúdeDocumento vai definir total de repasses do governo federal ao estado, que decretou emergência para a dengue nesta terça-feira (5/3)
São PauloNunes desapropria 10% da área de SP para preservação; veja listaNunes havia prometido decreto que desapropria 10% do território de SP para criação de áreas de preservação para o aniversário da cidade
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Distrito FederalEdital de concurso da SES-DF para analista e técnico é canceladoO edital ofertou 4.002 vagas (350 imediatas e 3.652 vagas de cadastro reserva), com salário inicial de até R$ 3.209,75
São PauloNunes recua e adia assinatura de decreto que desapropriará 10% de SPPrefeito havia prometido assinatura no dia do aniversário da cidade, celebrado nesta quinta-feira, mas iniciativa foi adiada em uma semana
MundoMilei sobre decretaço: “Se o Congresso rejeitar, convoco plebiscito”Decretaço de Javier Milei, presidente da Argentina, vai passar pelo Congresso, convocado de forma emergencial
BrasilPrimeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz se aposentaMinistra deixa o STJ após 22 anos; decreto que concede aposentadoria a Laurita Vaz foi publicado nessa quarta-feira (18/10)
Distrito FederalIbaneis assina decreto com normas para construção de crechesDecreto que estabelece normas para construção de instituições públicas e privadas da Educação Básica no Distrito Federal atualiza legislação
Paulo CappelliA negativa de Lula a entidades de tiro desportivoProposta de anistia de armas sem registro foi apresentada por entidades de atiradores desportivos ao GT de Lula que elaborou decreto
Grande AngularSaiba quais servidores do GDF terão ponto facultativo nesta 4ª e na 6ªGovernador Ibaneis Rocha publicou, nesta segunda (4/9), decreto que define categorias beneficiadas pelos pontos facultativos desta semana