Decreto da Prefeitura de São Paulo liberava ruídos em obras da construção civil em níveis superiores ao limite federal
Espaço em que o Parque Distrital da Serrinha será construído não engloba a Gleba A, terreno que chegou a ser incluído no socorro ao BRB
O decreto, publicado nesta terça-feira (7/4), vem dias depois do terreno ser retirado da lista de imóveis cedidos ao BRB
Governo de SP regulamentou a lei, que beneficia autistas, sobre obrigatoriedade de instalação de sala de regulação sensorial em shoppings
Proposta na CLDF trata da suspensão do edital que regulariza lotes no Trecho 2 de Vicente Pires por falhas no processo
A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (27) e abrange as áreas vizinhas ao Gilberto Salomão
Novo regimento estabelece diretrizes para prevenir violências, abusos e a exposição indevida de crianças e adolescentes na internet
Governador Tarcísio de Freitas alterou lei de 1990, retomando a obrigatoriedade do Hino Nacional semanalmente em escolas públicas e privadas
Presidente Lula pediu mais tempo para analisar texto. Expectativa é que cerimônia ocorra nesta quarta-feira (18/3)
Novas regras que ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet preveem verificação de idade para acesso, além de outras mudanças
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