Distrito FederalLei distrital cria plataforma pública de conteúdos pré-vestibularesExecutivo local criará repositório digital que será abastecido com conteúdos de aulas ministradas por professores da rede pública de ensino
Distrito FederalPlano de saúde do GDF deixa de cobrir cirurgia de redesignação sexualNovo regulamento do GDF Saúde não prevê cobertura para cirurgia e tratamentos específicos para mudança sexual. Check-up também está excluído
Grande AngularCoronel alvo da PF trabalha em gabinete de deputado distrital do PLEx-assessor de Braga Netto, Flávio Peregrino foi nomeado no gabinete do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), em agosto de 2024
Distrito FederalCLDF aprova reestruturação de carreiras públicas. Saiba quaisProjetos que garantem a reestruturação de carreiras do serviço público e prevê a regulação de outras foram aprovados nesta terça-feira
Distrito FederalDeputados aprovam orçamento de R$ 66,6 bilhões para o DF em 2025LOA foi a última matéria votada pela CLDF em 2024, com receita total no valor de R$ 66,6 bilhões. CLDF retoma atividades em janeiro de 2025
Distrito FederalGDF poderá vender dívidas ativas a pessoas jurídicas. EntendaO projeto de securitização, de autoria do Poder Executivo, promete gerar orçamento que será investido no próprio Distrito Federal
Distrito FederalGDF poderá obter crédito junto ao BNDES para melhorias no Sol NascenteO valor contratado é de até R$ 880 milhões e tem como objetivo investir na “redução da vulnerabilidade socioambiental e climática”
Distrito FederalCâmara Legislativa concede título de cidadão honorário a Arthur LiraProposto pelo deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), título foi aprovado, nesta terça-feira (10/12), na Câmara Legislativa do DF
Distrito FederalCarro de até R$ 200 mil de pessoa com deficiência será isento de IPVAAprovado na CLDF, Projeto de Lei, que altera Lei 6466, segue para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB)
Distrito FederalAprovado PL que garante carro oficial e segurança a ex-governadoresProjeto de Lei que assegura a ex-governadores o direito de utilizar carros e servidores para segurança própria foi aprovado na CLDF
Grande AngularProjeto de lei do GDF dá 4 servidores e 1 carro a ex-governadoresProjeto de lei dá a ex-governadores direito de ter à disposição quatro servidores e um carro oficial para “segurança e apoio pessoal”
Distrito FederalLei sobre aborto semelhante à aprovada na CLDF é analisada pelo STFRedação do PL nº 869, acatado pela CLDF, é idêntica ao texto da Lei 22.537/24, de Goiás, que tem a constitucionalidade analisada pelo STF
Distrito FederalRelatório aponta aumento de 446% nos casos de homotransfobia no DFO crescimento dos casos é referente ao período entre 2019 e 2023. Relatório será lançado nesta quinta-feira (15/12), na CLDF
Distrito FederalAprovado PL que prevê fim dos termos “elevador social” e “de serviço”Segundo o PL, medida busca “coibir qualquer tipo de discriminação” e “garantir a igualdade e dignidade a todos os trabalhadores
Distrito FederalPL que institui campanha de conscientização contra o aborto é aprovadoProjeto estabelece o Dia Distrital de Conscientização contra o Aborto, a ser realizado, anualmente, no dia 8 de agosto
Distrito FederalAprovado PL que prevê nomeações de professores e pedagogos na SEEDFProjeto garante a nomeação de 47 professores de matemática da educação básica e 25 pedagogos – orientadores educacionais
Distrito FederalMulheres poderão portar spray de defesa pessoal e arma de choque no DFSegundo o Projeto de Lei, a permissão tem como objetivo garantir a legítima defesa de mulheres do DF. PL segue para sanção do governador
Distrito FederalAprovado recurso de R$ 102 milhões para reforma do Teatro NacionalOutros R$ 97 milhões também foram aprovados para beneficiar o DER, o SLU, o Fundefe, Ceasa e as Secretarias da Mulher e de Desenvolvimento
Distrito FederalPL que cria Ficha Suja dos maus-tratos a animais é aprovado na CLDFSegundo o PL, pessoas que constem no cadastro distrital por maus-tratos a animais ficam proibidas de serem tutoras de quaisquer bichos