STF não pode se curvar a paixões políticas, diz Faculdade de Direito da USP

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) publicou, nesta quarta-feira (9/9), uma nota em meio à crise recente envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição afirmou preocupação com o “momento gravíssimo” vivido pela Corte e que os desdobramentos da crise atingem “os valores fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito”.

A nota é assinada pela pela diretora da faculdade, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, e pelo vice-diretor, Ronaldo Porto Macedo Júnior. O ministro Alexandre de Moraes é professor titular da cadeira de Direito Eleitoral na instituição.

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A diretoria da Faculdade de Direito disse que “a Constituição, as leis e o Supremo Tribunal Federal não podem se curvar a paixões políticas nem a interesses particulares” e reafirmou a “confiança de que a matéria será conduzida pela Presidência do STF com firmeza e responsabilidade, em sessão colegiada, pública e presencial, sob a estrita observância do devido processo legal, de forma a garantir a autoridade e respeitabilidade da Corte”.

Ainda nesta quarta, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.

Leia a nota na íntegra:

A Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo manifesta sua profunda preocupação com o momento gravíssimo vivido pelo Supremo Tribunal Federal, cujos desdobramentos transcendem a esfera de qualquer um dos Poderes da República e atingem, em sua essência, os valores fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito.

Cientes da sensibilidade do atual contexto político-eleitoral e de sua vulnerabilidade ao uso irresponsável de versões distorcidas e de desinformação, reafirmamos nossa confiança de que a matéria será conduzida pela Presidência do STF com firmeza e responsabilidade, em sessão colegiada, pública e presencial, sob a estrita observância do devido processo legal, de forma a garantir a autoridade e respeitabilidade da Corte. A Constituição, as leis e o Supremo Tribunal Federal não podem se curvar a paixões políticas nem a interesses particulares.

O respeito à institucionalidade, à transparência, à independência, à imparcialidade e à integridade constitui condição indispensável ao fortalecimento da Suprema Corte em seu papel de guardiã da Constituição, do sistema de justiça e da democracia brasileira – valores aos quais permanecemos indelevelmente comprometidos.