STF

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - MEtrópoles

Dino autoriza o pagamento de R$ 370 milhões em emendas da saúde

Ministro do STF determinou que sejam identificados os autores das emendas das comissões da Saúde do Senado e da Câmara até 31 de março

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - MEtrópoles

STF e Congresso: com idas e vindas, novela de emendas segue indefinida

AGU também entrou na questão e deu sinais trocados sobre o pagamento de valores pelo Poder Executivo

Foto colorida mostra prédio do STF com o Congresso Nacional ao fundo - Metrópoles

AGU volta atrás e recomenda pagamento de emendas empenhadas até 23/12

Inicialmente, AGU recomendou que governo não pagasse os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão liberadas por Flávio Dino

No Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino é o ministro relator da ação sobre as emendas

Senado: emendas não empenhadas até 23/12 são bloqueadas por Dino

O ministro do STF afirmou que a decisão trata do “legítimo controle jurisdicional de validade de atos administrativos”

Descrição alternativa da imagem

Emendas: “recados” em decisões e respostas mantêm tensão entre Poderes

Uso de termos como “estranhamento”, “objetivamente”, “balbúrdia” e “malas de dinheiro” são alguns exemplos de que atrito está longe do fim

Imagem colorida de Flávio Dino em seu último discurso como senador

Dino critica Câmara ao liberar parte das emendas: “Ápice da balbúrdia”

O ministro Flávio Dino apontou contradições em argumentos da Câmara e afirmou que liberação das emendas não seguiu regras da Constituição

Ministro da Justiça, Flávio Dino - Metrópoles

Dino libera parte das emendas, mas aponta falta de transparência

Ministro do STF Flávio Dino escreveu que a Constituição não comporta o que chamou de “invenção” de tipos de emendas

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é entrevistado pelo colunista Paulo Cappelli e a repórter Manoela Alcântara no estúdio Metrópoles

Gilmar Mendes analisa prisão de Braga Netto e nova etapa do inquérito

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes destacou o material coletado pela Polícia Federal durante as investigações no “inquérito do golpe”

ex-deputado Daniel Silveira durante entrevista - Metrópoles

Advogado de Daniel Silveira reage a Moraes: “Ele é quem age com má-fé”

O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, ainda disse que declaração do ministro Alexandre de Moraes “ofende a minha honra profissional”

Deputado José Rocha (União Brasil-BA)

Emendas: resposta da Câmara aponta inexistência de atas, diz deputado

Avaliação é do presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, José Rocha (União-BA)

Estátua da Justiça em frente ao prédio do STF, em imagem noturna -- Mertrópoles

Emendas: Câmara responsabiliza Executivo e R$ 4,2 bi seguem bloqueados

Decisão de Flávio Dino suspendeu a execução de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da União. A fatia corresponde a 5,4 mil emendas de comissão

Arte colorida de busto de mulher grávida na frente do mapa do Distrito Federal

Deputada aciona tribunal para reverter suspensão de norma sobre aborto

Deputada ingressou com mandado de segurança no TRF-1 para reverter liminar que suspendeu resolução do Conanda sobre aborto em crianças

Imagem colorida do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino - Metrópoles

Emendas: Dino mantém bloqueio e pede mais informações à Câmara

Ministro do STF diz que explicações da Casa não abrangem “informações essenciais” e pediu esclarecimentos até a noite desta sexta (27/12)

No Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino é o ministro relator da ação sobre as emendas

Dino dá 10 dias para AGU esclarecer rito sobre emendas de saúde

Ministro Dino havia determinado que esses repasses deveriam ser feitos a contas específicas e individuais, o que não está sendo cumprido

Conselho imagem colorida mostra deputado chiquinho brazão - Marielle Franco Metrópoles

Caso Marielle: Chiquinho Brazão pede “prisão humanitária” e cirurgia

Deputado federal, Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle

Imagem colorida de O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona a Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, nesta terça-feira (8), na Base Aérea de Brasília - Metrópoles

Lira diz ao STF que liberação de emendas teve aval do governo Lula

Ao ministro Flávio Dino, do STF, a Câmara afirmou que liberação das emendas passou pela análise de quatro ministérios, além da Presidência

PF imagem colorida mostra Congresso Nacional - Metrópoles

Em ofício a Dino, Lira diz que cumpriu regras ao destinar emendas

A Câmara argumenta que decisão de destinar as emendas recebeu o aval do governo Lula e pede a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas

Câmera corporal da Policia Militar de São Paulo PMSP PM SP durante policimento na capital paulista - Metrópoles

SP: STF define regra para uso obrigatório de câmeras corporais pela PM

Decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atende pedido do governo de SP, que quis detalhar o uso das câmeras corporais pela PM

O ex-deputado Daniel Silveira, preso novamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Moraes manda advogados de Silveira explicarem ida a shopping

O ex-deputado Daniel Silveira voltou a cumprir pena em regime fechado após decisão de Moraes que revogou liberdade condicional