Caiado quer mudar regras do STF e criar quarentena política para ministros

O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, nesta sexta-feira (4/9), uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que pretende estabelecer novas regras para a escolha dos ministros da Corte, caso seja eleito. A proposta foi apresentada durante uma agenda, em São Paulo, um dia depois de novas acusações atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro envolverem nomes da política, como Gilberto Kassab, vice-presidente em sua chapa.

Entre as mudanças defendidas por Caiado, está a exigência de que os ministros do STF tenham pelo menos 60 anos para assumir o cargo. O candidato também propôs que os indicados tenham “currículo reconhecido na área jurídica”, experiência em Direito Constitucional e uma trajetória considerada por ele “ilibada” e ética.

Caiado também defendeu uma quarentena para ministros que deixarem o Supremo. Pela proposta, eles ficariam 4 anos impedidos de voltar ao exercício profissional e 8 anos sem poder exercer atividade político-partidária.

“A partir de 60 anos, ele terá também o impedimento por quatro anos para poder voltar ao exercício da produção. E ele terá um impedimento, uma quarentena de oito anos para poder voltar a uma vida com uma atividade política partidária”, afirmou.

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Caiado cobra fim do sigilo

Durante a entrevista, Caiado também voltou a defender que ministros do STF retirem o sigilo de investigações que envolvam políticos. A declaração ocorre após o ministro André Mendonça tornar públicos documentos relacionados à investigação sobre o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“Você não pode praticar um golpe à democracia brasileira deixando o povo saber depois da eleição de 4 de outubro quais são os nomes que estão envolvidos nas atuais denúncias que lá estão”, afirmou.

Caiado afirmou que há mais de três semanas pede a divulgação dos conteúdos que permanecem sob sigilo. Para ele, manter essas informações restritas antes das eleições pode impedir que o eleitor conheça eventuais envolvimentos de candidatos em denúncias de corrupção.

Acusações envolvendo Kassab

As declarações de Caiado ocorrem um dia após Gilberto Kassab, seu vice na chapa, negar acusações atribuídas a Daniel Vorcaro em uma proposta de delação premiada. Segundo o relato do ex-banqueiro, os R$ 5 milhões doados em 2022 às campanhas de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas — R$ 3 milhões para o ex-presidente e R$ 2 milhões para o governador de São Paulo — seriam “contrapartidas financeiras” relacionadas a um suposto acordo com Kassab para manter o Credcesta no governo paulista.

Kassab negou as acusações e afirmou que nunca teve relação com Vorcaro nem pediu qualquer valor relacionado às campanhas. O presidente do PSD também disse que não apoiou Bolsonaro na eleição e classificou as acusações como “fantasiosas”.

Questionado sobre a possibilidade de seu próprio nome aparecer nas investigações, Caiado negou qualquer envolvimento com o caso. O candidato afirmou que não possui relação com Vorcaro e destacou que sua trajetória política não registra envolvimento com corrupção.

“Não existe essa participação de Ronaldo Caiado”, afirmou.