Alexandre de Moraes mantém afastamento do prefeito de Ourinhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa terça-feira (28/7), um pedido do prefeito afastado de Ourinhos, Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (Podemos), para voltar ao cargo. Ele foi afastado da prefeitura no interior paulista por 90 dias no final de junho após suspeitas de irregularidades em um contrato na área de educação.

No pedido de suspensão do afastamento, Guilherme Gonçalves afirmou que está sendo indevidamente impedido de exercer seu mandato. Segundo ele, o afastamento representa “grave lesão à ordem pública e administrativa”. O político também alegou que o prefeito interino estaria realizando “exonerações em massa” e desmantelando a máquina administrativa, o que colocaria em risco a continuidade dos serviços públicos.

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O pedido foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes argumentou que faltam provas do risco à ordem pública e dos danos na gestão do prefeito interino, além de destacar a demora na solicitação, feita cerca de um mês após o afastamento.

O ministro também ressaltou que o cenário de “caos administrativo” iniciou quando Guilherme Gonçalves ainda estava no cargo. Moraes citou dívidas milionárias da prefeitura, atraso em repasses, o colapso do sistema de saúde e a crise na educação, incluindo falta de merenda, presença de pragas nas escolas e carência de professores especializados.

Prefeito afastado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o afastamento de Guilherme Gonçalves em 30 de junho, após pedido do Ministério Público do Estado (MPSP) em uma ação por improbidade administrativa que apura a terceirização irregular de atividades relacionadas à educação infantil no município.

Segundo o MPSP, o prefeito prorrogou diversas vezes o contrato com o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEV) e autorizou gastos de cerca de R$ 13 milhões, mesmo após um parecer contrário da Procuradoria Jurídica do município.

Essa é a segunda decisão judicial de afastamento envolvendo Guilherme Gonçalves. Em maio, ele havia sido afastado das decisões relacionadas à área da Saúde em meio a investigações sobre a contratação de organizações sociais para atuação no setor. Com as medidas, o vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage (PL) assumiu o cargo.

O Metrópoles procurou a Prefeitura de Ourinhos e aguarda retorno.