Gilmar: ofensas pessoais e xingamentos não encontram amparo jurídico

Ministro do STF teve direito a indenização, mas indicou duas instituições sem fins lucrativos para receberem os valores

Deivid Souza07/06/2026 20:02

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Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é entrevistado pelo colunista Paulo Cappelli e a repórter Manoela Alcântara no estúdio Metrópoles — KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse neste domingo (7/6) que ofensas pessoais e xingamentos “não encontram amparo” na ordem júridica. Na rede social X, o magistrado comentou sobre a condenação de um cidadão por “ofensas pessoais e xingamentos” feitos contra ele durante um voo entre Lisboa e Brasília. O fato ocorreu em 2019.

“Ofensas pessoais e xingamentos, porém, não encontram amparo na ordem jurídica. Divergências são legítimas e contribuem para o desenvolvimento da sociedade, mas devem ser manifestadas com civilidade e com o devido respeito às pessoas e às instituições”, completa.

O ministro do STF relata na postagem que o autor foi processado na Justiça do Distrito Federal, teve acesso ao contraditório e a ampla defesa, mas acabou condenado.

A condenação resultou no pagamento de parcelado de uma indenização com a primeira parcela no valor de R$ 31 mil. O ministro solicitou na Justiça que o montante da indenização fosse encaminhado para duas instituições sem fins lucrativos.

“Concluído o processo, o réu propôs o pagamento parcelado da indenização. Ao concordar com o pedido, solicitei ao juiz que destinasse integralmente os valores à APAE de Diamantino (MT) e ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), duas entidades beneficentes que realizam trabalho de grande importância social”. relatou Mendes.