Fachin tira relatoria de Mendonça e assume caso ligado a Moraes e Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do ministro André Mendonça a relatoria do processo que levou ao plenário da Corte elementos da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Na decisão deste sábado (12/9), Fachin determinou que a condução do caso passe para a presidência da Corte.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Fachin afirmou que o resultado da análise do processo pode levar à aplicação de uma regra que impede um magistrado de atuar em determinadas situações. Diante disso, determinou à Secretaria Judiciária que “substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”.

Mais cedo neste sábado, Mendonça havia encaminhado o processo à Presidência do STF e paralisado a tramitação do caso, em cumprimento à determinação de Fachin de suspender procedimentos que tratassem de uma possível investigação contra integrantes da Corte.

Fachin também determinou que as petições que tratam do Caso Master e do INSS, “com todos os processos a elas relacionados”, sejam remetidas à presidência do Supremo. Com isso, os dois casos ficarão paralisados até nova decisão. O ministro ainda vai decidir sobre a relatoria desses dois casos.

Crise entre Moraes e Mendonça

A decisão é mais um capítulo da crise aberta no STF desde que Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da PF com registros extraídos do celular de Vorcaro.

O material aponta 187 interações com um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, embora o próprio documento não permita afirmar, isoladamente, que o número pertencia ao ministro. Também há referências a encontros entre Vorcaro e Moraes.

Mendonça defendeu que os elementos fossem analisados pelos 11 ministros. Em uma das decisões, afirmou que “o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste STF”. O ministro liberou o processo para julgamento em 6 de setembro, e Fachin marcou uma sessão extraordinária para 15 de setembro.

A divulgação do material colocou Mendonça e Moraes em confronto.

Moraes acusou o colega de atuar de forma irregular nas investigações sob sua relatoria e afirmou haver “fortes indícios” de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e outras irregularidades.

Sigilo do caso Master

Fachin também interveio na discussão sobre a publicidade das investigações.

Na quinta-feira (10/9), o presidente do STF pediu a retirada do sigilo da investigação principal do caso Master e determinou que Mendonça disponibilizasse aos demais ministros um HD com o conjunto de informações antes da sessão extraordinária. Mendonça atendeu ao pedido e retirou o sigilo do processo.