Vereadora pede CPI do Smart Sampa após denúncia de vazamento

São Paulo — Nesta terça-feira (20/10), a vereadora Amanda Paschoal (PSol) apresentou um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar vazamento das imagens e logins de acesso ao sistema do Smart Sampa, programa de videomonitoramento da gestão Ricardo Nunes (MDB).

A parlamentar está recolhendo apoio de mais vereadores para conseguir abrir o processo. São necessários 19 para protocolar o pedido de CPI e pelo menos sete integrantes. Além disso, a Comissão pode durar 120 dias, com prazo dobrável em caso de prorrogação.

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De acordo com reportagem do Uol, as informações sigilosas do Smart Sampa ficaram disponíveis na internet por quase 11 meses. Durante esse período, qualquer pessoa pode ter acessado as imagens de 58 mil câmeras conectadas à plataforma, incluindo equipamentos instalados em ruas, escolas, creches e hospitais da capital paulista.

“É um absurdo que a prefeitura tenha deixado imagens de crianças dentro de creches vulneráveis a criminosos por quase um ano. Estamos falando de um sistema criado para proteger a população, mas que pode ter colocado milhões de paulistanos em risco. Quem teve acesso a essas imagens? Como ninguém percebeu isso antes? A Prefeitura precisa dar respostas”, afirma Amanda.

O requerimento também prevê a investigação de erros de reconhecimento facial que resultaram em 268 conduções a delegacias seguidas de liberação, além da falta de auditorias independentes e de possíveis irregularidades no contrato de R$ 588 milhões firmado com o consórcio responsável pelo programa.

“Investigar o Smart Sampa não é ser contra o combate ao crime. É garantir que uma tecnologia que custa centenas de milhões de reais funcione com segurança e responsabilidade. Não podemos aceitar que um sistema criado para combater criminosos acabe colocando informações da população nas mãos deles”, conclui a vereadora.

Ricardo Nunes defende Smart Sampa

O prefeito Ricardo Nunes, defendeu, nesta terça-feira (20/10), o sistema de videomonitoramento Smart Sampa, e alegou que o vazamento de dados do programa estava sendo observado pela Prefeitura de São Paulo como uma “isca” para acessos indevidos.

Nunes nega que tenha ocorrido uso indevido do sistema e culpa um agente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) por deixar público 181 logins de acesso. O prefeito informou em coletiva de imprensa que o funcionário foi exonerado e está sendo investigado pela Corregedoria.

“A Prefeitura já tinha conhecimento, vinha monitorando como uma espécie de isca para saber se teria algum acesso ali irregular, para atuar de forma efetiva”, explicou o prefeito.

O prefeito disse que o Smart Sampa é “absolutamente seguro” e “não tem nenhuma ocorrência de utilização indevida do sistema”. Ele também destacou que o programa ajudou a prender 3.600 foragidos da Justiça de São Paulo, além de contribuir para a recuperação de quase 4 mil carros e motos roubados.

A gestão municipal afirma que o repositório foi disponibilizado de forma ilegal e nega que o documento tenha informações sobre senhas de acesso. A Secretaria Municipal de Segurança Pública diz que reforçou a segurança da plataforma, com senhas exclusivas e autenticação em dois fatores, entre outras medidas.