TRE-SP proíbe propaganda de Tarcísio com participação de Nunes

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na última sexta-feira (26/9), a proibição de uma propaganda de 30 segundos do candidato à releição ao governo do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). 

A Justiça Eleitoral, por maioria, entendeu que Nunes atuou como apoiador na propaganda, e não apenas como um interlocutor. Com isso, o prefeito poderia, por lei, participar apenas de 25% da duração da propaganda, o que seria algo em torno de 7 segundos. No entanto, Ricardo falou por cerca de 14 segundos.

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Por isso, o TRE-SP deu razão ao recurso pedido pela coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, federação “Brasil da Esperança” (PT/PCdoB/PV) e federação PSol/REDE, determinando a proibição da divulgação da publicidade e também que as emissoras de televisão cessem a transmissão do material. 

Em nota, a defesa de Tarcisio alegou que irá recorrer da decisão. Leia na íntegra:

“Conforme decisão tomada originalmente pelo TRE, não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio. No mesmo sentido foram os votos divergentes do TRE, que não registraram qualquer irregularidade na peça. A campanha irá recorrer dessa decisão”.

O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de Ricardo Nunes, mas não obteve resposta até o momento de publicação desta reportagem. Assim que tivermos o retorno, a nota será atualizada.

Entenda a propaganda

A propaganda apresentava realizações e parcerias entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado, mencionando, entre outros, os programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. 

Na avaliação do TRE-SP, a posição de Nunes como prefeito e sua participação na apresentação de realizações conjuntas tinham capacidade concreta de agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio, por isso foi considerado como um apoiador.