TRE-SP determina que candidata do Novo apague vídeo sobre Erika Hilton

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta terça-feira (29/9), que a candidata a deputada federal Marina Helena (Novo) remova das redes sociais o vídeo “O mundo mágico de Erika Hilton”, no qual Marina critica e ironiza pautas defendidas pela deputada Erika Hilton (PSol). 

A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi e atende a uma representação apresentada pela deputada do PSol na noite de segunda (28).

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A determinação vale para as redes Instagram, X, Facebook e TikTok. A candidata têm 24 horas para retirar todo o conteúdo, sob punição de multa diária de R$ 1 mil até R$ 30 mil. O vídeo já ultrapassou a marca de 4,3 milhões de visualizações só no Instagram.

Apesar da decisão favorável a Erika Hilton, a juíza não acolheu alguns argumentos da acusação, como os de que Marina Helena teria “divulgado conteúdo falso” e “gravemente descontextualizado”, e de que a candidata teria “cometido deepfake e crime de violência política de gênero”.

A própria magistrada registrou que “a liberdade de expressão no ambiente eleitoral protege críticas contundentes, sátiras, ironias”, e que o caráter “negativo, ácido ou mesmo desagradável” de uma propaganda não basta para justificar intervenção judicial.

Marina Helena tem dois dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo segue para parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. O primeiro turno das eleições é no domingo, 4 de outubro.