TJSP mantém condenação e reduz pena de Paulo Cupertino para 90 anos
Condenado pelo triplo homicídio de Rafael Miguel e dos pais, Paulo Cupertino teve pena reduzida de 98 para 90 anos por uma adequação técnica
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino pela morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, mas reduziu a pena de 98 para 90 anos de prisão após corrigir o cálculo da sentença. A decisão, publicada nesta segunda-feira (27/7), não altera a condenação, a prisão do réu nem o entendimento de que ele cometeu os três homicídios qualificados.
Segundo o acórdão da 10ª Câmara de Direito Criminal, a única mudança foi uma adequação técnica na dosimetria da pena. Os desembargadores entenderam que, na época dos crimes, a legislação previa o limite máximo de 30 anos de prisão para cada homicídio. Como Cupertino foi condenado por três assassinatos, a pena passou a ser fixada em 30 anos para cada vítima, totalizando 90 anos de reclusão.
A Corte também manteve o entendimento de que os três crimes foram praticados de forma independente, o que permite a soma das penas, regra conhecida como concurso material. Por isso, o cálculo final ficou em 90 anos de prisão em regime inicial fechado.
No julgamento da apelação, os desembargadores rejeitaram todos os pedidos apresentados pela defesa. Foram afastadas as alegações de irregularidades na atuação do Ministério Público, de falhas na preservação de provas e de cerceamento de defesa. Para o colegiado, não houve qualquer nulidade capaz de invalidar o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles SPAo analisar o mérito do recurso, o TJSP também concluiu que as provas reunidas no processo confirmam a autoria e a materialidade dos crimes. A Corte manteve o entendimento de que Paulo Cupertino matou Rafael Miguel e os pais do ator por não aceitar o relacionamento da filha com o jovem.
Na prática, a decisão apenas corrige o cálculo da pena para adequá-lo ao limite previsto na legislação em vigor quando os crimes ocorreram, em junho de 2019. Assim, Cupertino continua condenado pelos três homicídios qualificados, permanece preso e cumprirá pena de 90 anos de reclusão.
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O triplo assassinato ocorreu em 2019 em Pedreira, na zona sul da capital paulistana. De acordo com denúncia do Mistério Público de São Paulo (MPSP), Paulo Cupertino matou o ator Rafael Miguel, que na época tinha 22 anos, o pai dele, João Alcisio Miguel, de 52, e a mãe, Miriam Selma Miguel, de 50, porque não aceitava o namoro do jovem com a filha dele, Isabela Tibcherani, na época com 18 anos.
Os pais do ator estavam no local porque queriam conversar com Cupertino sobre o namoro dos filhos.
Segundo a denúncia, Cupertino disparou 13 vezes contra as vítimas. Depois do crime, fugiu para Mato Grosso do Sul e, em seguida, para o Paraguai. O acusado foi preso na mesma região onde o crime ocorreu, escondido em um hotel, em maio de 2022.
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