Times de SP estudam como abordar fim das bets antes de reunião com Planalto

Representantes de todos os times paulistas das séries A e B do Brasileirão se reuniram na manhã desta segunda-feira (28/9) na Federação Paulista de Futebol (FPF). Os clubes discutiram como abordar com o Palácio do Planalto possíveis medidas para equilibrar as contas após o anúncio do fim das bets no Brasil. O Juventus, da Mooca, recém-promovido para a série A1 do Paulistão, também participou do encontro, que foi realizado de maneira híbrida. Veja:

Em nota, a federação afirmou que a reunião serviu para alinhar e avaliar o impacto da medida. “FPF e Clubes seguirão discutindo o tema e definiram que seguirão atuando sempre de forma coletiva, visando o melhor para o futebol”, disse a entidade.

Dependência das bets

Nenhum dirigente de clube esteve presente. Os times enviaram representantes dos departamentos jurídico e de marketing, levando em consideração que o setor publicitário das equipes foi o mais afetado. Dos seis clubes paulistas na série A, quatro têm patrocínio master de casas de aposta:

• Corinthians – Esportes da Sorte
• Palmeiras – Sportingbet
• São Paulo – Superbet
• Santos – Novibet
• Mirassol – nunca teve uma casa de aposta como patrocinadora master
• Red Bull Bragantino – comprado pela Red Bull em 2019

Na série B, os clubes paulistas chegaram a ter patrocínio master por casas de apostas em um período recente, mas alteraram o modelo de negócios. Veja:

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• Botafogo-SP – teve patrocínio master da Hanzbet por seis meses no ano passado, até a empresa encerrar as atividades
• Novorizontino – patrocínio master recente com a Pagol.bet, substituído atualmente
• Ponte Preta – GingaBet no último biênio e outra patrocinadora atualmente
• São Bernardo – patrocinado pelo banco digital Magnum Bank

O clube Juventus da Mooca, na zona leste de São Paulo, fechou parcerias pontuais com casas de apostas e era beneficiário do acordo firmado com a Rivalo no Paulistão. Todas as 46 equipes beneficiadas, aliás, devem ter o modelo de financiamento rompido após a medida provisória de Lula.

Lula proíbe bets no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, por meio de Medida Provisória (MP), a proibição das apostas on-line, as bets, em todo Brasil.

A MP nº 1.394 tem força de lei e passou a valer imediatamente após a assinatura do mandatário, na última sexta-feira (25/9). Com isso, as plataformas de apostas on-line ficaram proibidas de operar.

No entanto, o presidente Lula ainda vai precisar do aval do Congresso Nacional para que a proibição das bets permaneça válida. As duas casas legislativas têm até 120 dias para aprovar a medida do governo e, se não o fizerem, a determinação perde validade.

O texto determinou que os sites de apostas on-line estão disponíveis até às 23h59 da próxima segunda-feira, 5 de outubro, para apostadores realizarem o resgate do saldo disponível. Este também é o prazo final para todas as publicidades referentes às bets serem retiradas do ar.

A medida proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional, tanto em meios físicos quanto virtuais. A regra alcança apostas esportivas e jogos on-line, inclusive plataformas sediadas no exterior que atendam a apostadores no Brasil.

Times paulistas articulam soluções para prejuízo nas contas

O Metrópoles apurou que a FPF detalhou aos representantes dos clubes as determinações da medida provisória. O encontro teve duração de pouco mais de uma hora. Representantes das bets também foram convidados para participar da reunião, mas não compareceram.

As equipes, por sua vez, estudam planos que podem ser apresentados ao Palácio do Planalto para atenuar o prejuízo da interrupção abrupta dos patrocínios. Uma das alternativas mencionadas é que o governo federal arque com parte do dano financeiro.

A reunião entre os clubes e representantes do governo federal está prevista para acontecer nesta terça-feira (29/9). Ainda não há informações se o encontro será presencial.

Bets procuram STF para anular medida

Também na manhã desta segunda, a Associação Nacional de Jogos e Loteria (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória de Lula.

No pedido, as entidades argumentaram que os efeitos da MP devem ser suspensos até que o Congresso Nacional delibere sobre o tema.

A ação das empresas foi endereçada ao ministro Luiz Fux, que é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da regulamentação das bets. Para as entidades, não há urgência em proibir as casas de aposta no país.

“Nada aconteceu ou piorou gravemente na exploração da atividade de jogos on-line e apostas esportivas que não tenha sido antevisto pelo Legislador — como se observou, por exemplo, (há não muito tempo) na pandemia —, a reclamar uma legislação de urgência que põe no chão, da noite para o dia, atividade que fora largamente regulada há menos de 3 (três) anos e segue amplamente fiscalizada. Esse arrependimento legislativo, sem prova de urgência, é oportunista e gravíssimo”, diz o documento.

A Corte ainda deve analisar o pedido.