Senacon vai apurar falhas da Uber e da 99 no atendimento a idosos e PCDs

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Procuradoria da República em São Paulo, vai investigar falhas das plataformas Uber e 99 nos atendimentos a idosos e pessoas com deficiência. A apuração acontecerá por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), depois de uma série de denúncias de discriminação e cancelamentos de corridas pela idade avançada do passageiro e pela presença de cadeira de rodas, bengalas ou cães-guia.

O inquérito foi aberto em São Paulo, mas vai avaliar reclamações recebidas em todo o país. A pasta notificou as empresas para que informem como lidam com recusas de transporte, quantas foram as reclamações registradas e se existem ações judiciais relacionadas ao tema. As plataformas também deverão esclarecer quais orientações oferecem aos motoristas e como divulgam a legislação que garante o direito ao transporte acessível.

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Outro ponto investigado é a ausência de categorias específicas nos sistemas de atendimento para registrar e acompanhar denúncias de discriminação contra essa população. Além de possíveis barreiras físicas ao transporte dos equipamentos de assistência, como, por exemplo, a redução do espaço dos compartimentos de bagagem dos carros cadastrados.

Ao final da investigação, o órgão vai avaliar se são necessárias medidas regulatórias para o setor. Entre as possibilidades, está a criação de categorias específicas para passageiros com mobilidade reduzida e outras limitações.

Em nota, a Uber afirma que “trabalha continuamente para tornar a plataforma cada vez mais acessível e inclusiva para todos. Entre as funcionalidades disponíveis no Brasil, estão a compatibilidade com leitores de tela, como TalkBack e VoiceOver; a indicação de deficiência auditiva por usuários e motoristas parceiros para facilitar a comunicação entre ambos; a isenção da taxa de espera para usuários elegíveis; e um fluxo específico de suporte para questões relacionadas à acessibilidade”.

“A empresa também disponibiliza materiais educativos para motoristas parceiros sobre acessibilidade e respeito. Entre eles está um guia de acessibilidade, desenvolvido para apoiar os motoristas parceiros com informações sobre como promover interações positivas e respeitosas com usuários com deficiência. A plataforma também oferece uma ferramenta de autoidentificação para usuários com cão-guia, que permite informar à Uber e ao motorista parceiro sobre a presença do animal. Caso o motorista tente cancelar a viagem de um usuário autoidentificado, avisaremos o parceiro das obrigações legais com usuários de cão-guia”, reforça a empresa.

A Uber finaliza explicando que “além disso, a Conta Sênior oferece uma experiência simplificada para pessoas com 60 anos ou mais, com textos e ícones maiores, navegação mais intuitiva e a possibilidade de contar com o apoio de familiares por meio do Perfil Uber Família, sem abrir mão da autonomia para solicitar suas próprias viagens. Em parceria com o MeToo Brasil, a Uber também disponibiliza um canal de suporte psicológico para pessoas que tenham vivenciado situações de discriminação”.

Já a 99 informou ao Metrópoles que se posiciona por meio da associação do setor, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Também em nota, a associação ”destaca que a ampliação da acessibilidade e da inclusão na mobilidade urbana está alinhada aos valores que orientam a atuação de suas associadas, que investem continuamente em soluções tecnológicas e adotam políticas de não-discriminação”.

A Amobitec ressalta que, “além disso, as associadas reforçam que não é tolerado nenhum tipo de discriminação contra usuários. Eventuais comportamentos discriminatórios durante as viagens contrariam os termos de uso e, portanto, são passíveis das sanções previstas, podendo chegar ao banimento da conta. Os usuários podem reportar a situação ao suporte do aplicativo, que irá analisar o caso e tomar as medidas cabíveis”.

“A Amobitec tem mantido diálogo com autoridades públicas e permanece à disposição para encontrar caminhos viáveis capazes de oferecer um serviço de mais qualidade, com benefícios aos trabalhadores e à população, e que garanta a inclusão e o respeito à diversidade”, finaliza a empresa.