Dia dos Pais: reconhecimento de paternidade volta a crescer em SP

O número de reconhecimentos espontâneos de paternidade voltou a crescer no estado de São Paulo, segundo dados do portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil. No primeiro semestre deste ano, houve 9.044 registros – quase 43% a mais do que o total do mesmo período no ano passado. O número também é o maior dos últimos cinco anos.

A série histórica iniciou em 2016. Desde então, 2018 foi o ano que bateu recorde de reconhecimentos de paternidade no estado: foram mais de 23 mil registros em 12 meses, sendo 14.074 somente no primeiro semestre do ano.

A expectativa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) é que o estado de SP bata recorde de reconhecimentos considerando os últimos cinco anos. Desde 2022, esta é a primeira vez que o primeiro semestre ultrapassa os nove mil registros.

Para a Arpen, o crescimento revela que cada vez mais pais estão buscando regularizar voluntariamente a filiação de seus filhos, “garantindo direitos fundamentais que vão muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento”.

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A associação destaca que o reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.

“O reconhecimento voluntário de paternidade representa muito mais do que a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. É um ato que fortalece os vínculos familiares, assegura direitos e amplia a proteção jurídica de crianças e adolescentes”, diz afirma Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen-SP.

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Número de crianças sem nome do pai se mantém expressivo

• Apesar do crescimento do número de reconhecimentos de paternidade, o total de crianças que têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento se mantém alto.
• Até 28 de julho deste ano, outras 18.198 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna.
• De 2021 a 2025, a média anual de nascimentos sem o reconhecimento da paternidade é de de 29.523 crianças no estado.
• Ainda assim, a proporção entre reconhecimentos e registros sem o nome do pai vem crescendo de forma consistente.
• Em 2021, os reconhecimentos espontâneos equivaliam a 14% do total de crianças registradas apenas com a mãe naquele ano.
• Em 2025, essa proporção subiu para 21%. Os dados parciais de 2026 apontam para 26,5%.
• Para a Arpen, este é um indício de que a resposta da sociedade ao problema cresce em ritmo mais acelerado do que o próprio problema.

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Reconhecimento de paternidade pode ser iniciado pela internet

Desde este ano, o reconhecimento de paternidade pode ser feito on-line, através da plataforma digital dos Cartórios de Registro Civil. A plataforma reduz  barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.

“Estamos tornando esse procedimento ainda mais acessível, facilitando o exercício da cidadania e incentivando que cada vez mais famílias regularizem essa importante relação de filiação”, afirmou Munari.

Não apenas os pais, mas as mães também podem utilizar a ferramenta para indicar eletronicamente o suposto pai quando a criança não tiver a identificação patna no registro. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas, garantiu a Arpen.

A entidade lembra que o reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio reconhecido.

O procedimento é gratuito e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento, garantindo a plena constituição do vínculo de filiação e todos os direitos dele decorrentes.

Segundo a associação, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital desde a implantação da plataforma.