Quadrilha se aproveitou da pandemia para aplicar golpes na Desenvolve SP

A Polícia Civil de São Paulo acredita que a quadrilha investigada por ter aplicado golpes contra a agência de créditos e financiamentos de negócios, Desenvolve SP, se aproveitou da pandemia de Covid-19 para aplicar os golpes.

As fraudes aconteceram entre 2021 e 2022. Segundo a investigação, o grupo criminoso tomou proveito do contexto pandêmico, quando houve uma expansão emergencial do crédito para atender empresas que enfrentavam dificuldades e a transição para o trabalho remoto. Os investigados criaram e usaram empresas de fachada para burlar e lesar o programa. Ao todo, as autoridades acreditam que o prejuízo das fraudes pode chegar a R$ 70,4 milhões.

Ainda de acordo com as autoridades, o grupo possuía uma estrutura criminosa organizada composta por diferentes núcleos, que teriam participado da criação e utilização de empresas de fachada, da elaboração de documentos falsos, obtenção irregular de financiamentos e da movimentação dos valores posteriormente distribuídos entre os integrantes do grupo e terceiros beneficiários.

De acordo com os elementos juntados pela investigação, as empresas de fachada teriam sido criadas e usadas no esquema por meio de alterações societárias simuladas, emprego de sócios interpostos e demonstração artificial de capacidade financeira, com a finalidade de viabilizar a aprovação de operações de crédito junto ao programa Desenvolve SP.

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Depois da liberação dos recursos por parte da instituição, os valores eram repassados a contas de terceiros e pulverizados por meio de sucessivas transações financeiras, “em dinâmica compatível com ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro”.

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Dois núcleos

• As autoridades identificaram dois núcleos principais na dinâmica criminosa do grupo.
• O primeiro foi chamado de Núcleo Operacional, que seria o responsável pela interlocução com empresários interessados nos financiamentos, pela condução das operações de crédito e pela articulação necessária à obtenção dos empresários junto à Desenvolve SP.
• O segundo grupo era o Núcleo Documental, que teria a função de manter a aparência de regularidade das empresas utilizadas no esquema, por meio da elaboração de alterações contratuais, registros societários, documentos contábeis, procurações outros documentos destinados a conferir a aparência de legalidade às operações investigadas.
• A polícia acredita que este grupo tinha um papel fundamental na estruturação documental necessária para obtenção dos financiamentos fraudulentos.

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A operação foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Combate à Criminalidade Organizada e à Lavagem de Dinheiro (Neccold), Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo (Deinter-2) e cumpre 22 mandados busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Mogi das Cruzes, Suzano, Barueri e Rio de Janeiro.

Investigação começou em 2022

As investigações contra o grupo criminoso começaram em janeiro de 2022, quando a Ouvidoria da Desenvolve SP recebeu uma denúncia. O Ministério Público foi acionado e passou a apurar o caso.

Na época, as autoridades identificaram uma organização criminosa estruturada em Campinas, que usava pelo menos três empresas laranjas e falsos balanços financeiros para obtenção fraudulenta de financiamentos da Desenvolve SP. Na época, já se previa um prejuízo de mais de R$ 40 milhões.

Em 2023, a polícia cumpriu mandados judiciais contra o grupo e aprendeu carros, celulares, joias, computadores e documentos que foram analisados e contribuíram para o avanço das investigações.

As apurações internas do programa também resultaram em medidas, como o desligamentos de cinco funcionários com envolvimento no esquema.

Segundo a polícia, o Desenvolve SP “adotou providências imediatas para investigação, mitigação de danos e fortalecimento dos controles internos” desde o começo das investigações.