PMs são réus por liberarem condutor de Porsche em morte de motorista de app

São Paulo — A Justiça Militar tornou réus dois policiais militares que atenderam a ocorrência de um acidente de trânsito envolvendo uma Porsche e que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, em 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo.

Viana dirigia um Renault Sandero, que teve a traseira atingida por um Porsche 911, conduzido pelo empresário Fernando Sastre, à época, com 24 anos. O julgamento de Sastre está marcado esta quarta-feira (28/10), pelo Tribunal do Júri.

Apesar  de apresentar sinais de embriaguez, o empresário foi liberado pelos policiais, sem que passasse pelo teste do bafômetro. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Promotoria afirma que os PMs cederam ao pedido da mãe do rapaz e o autorizaram a deixar o local para ser levado a um hospital. Com isso, Fernando Sastre só se apresentou à delegacia 36 horas depois da batida.

Os militares foram denunciados pelo crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução, previsto no art. 324 do Código Penal Militar. Segundo a denúncia, os dois não observaram as normas de serviço e os procedimentos operacionais padrão aplicáveis ao atendimento de acidente de trânsito com vítima, como preservação do local de crime, oferta de teste do bafômetro e acionamento adequado de câmeras corporais.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles SP

Para a Promotoria, essa conduta prejudicou a investigação do homicídio.

---

Acidente com Porsche

• Na madrugada de 31 de março de 2024, Fernando Sastre, então com 24 anos, dirigia um Porsche 911 pela Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo.
• Segundo testemunhas, o empresário tentou fazer uma ultrapassagem em alta velocidade e bateu na traseira de um Renault Sandero.
• O Sandero era dirigido por Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, que trabalhava como motorista de aplicativo. Ele ficou gravemente ferido após a batida.
• Ornaldo foi levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. A causa da morte foi registrada como traumatismos múltiplos.
• Após a batida, Fernando deixou o local do acidente. O caso foi investigado pela polícia e, posteriormente, o empresário se tornou réu.

---

Homicídio

Fernando Sastre Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. Além da morte de Ornaldo, outra vítima do acidente foi o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava de carona no Porsche. Marcus fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. Ele foi internado, em decorrência do acidente, duas vezes.

Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Sastre Filho recebeu permissão dos PMs que atenderam à ocorrência para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os agentes responsáveis pela liberação indevida também foram alvo de investigação.

Como publicado pelo Metrópoles, a câmera corporal da PM Dayse Aparecida Cardoso Romão mostra que ela explica, ao telefone, os motivos para liberar, sem escolta, o empresário, logo após ele provocar o acidente fatal (assista abaixo).

As imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam à ocorrência mostram o momento em que Fernando Sastre é liberado do local do acidente, junto da mãe, sob a justificativa de que iria procurar atendimento médico, o que não aconteceu.

Investigação

Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a velocidade média do Porsche era de 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”, que é de 50 km/h.

À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcoólica antes, contrariando o depoimento do empresário.

Antes do acidente, os amigos e suas respectivas namoradas foram a um restaurante, onde o grupo consumiu nove drinques, e depois a uma casa de pôquer, que funciona no sistema open bar.

A defesa de Fernando Sastre não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestações.