PM é condenado a 1 ano de prisão após se recusar a lavar banheiro

São Paulo — O soldado da Polícia Militar (PM) Emanuel Henrique da Silva foi condenado nesta quinta-feira (28/10) a um ano de detenção por se recusar a cumprir uma ordem para limpar o banheiro do batalhão onde trabalhava, em Bauru, no interior de São Paulo. A decisão reconheceu que o policial cometeu crime de recusa de obediência, previsto no Código Penal Militar.

O caso ocorreu em 22 de outubro de 2025, na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e, de acordo com a sentença, o tenente Eder Franco Brandão determinou que o soldado fizesse a manutenção e a limpeza do banheiro destinado a cabos e soldados, mas ele não quis obedecer.

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O Metrópoles teve acesso ao documento de decisão, que apontou a ausência de funcionários disponíveis para a limpeza naquele dia. Uma das profissionais responsáveis pelo serviço estava de férias, enquanto a outra trabalhava na copa e na cozinha. Os demais policiais não estavam aptos a realizar a tarefa por questões de saúde, e o soldado era o único militar disponível para fazer o serviço.

Ao analisar o caso, a Justiça Militar entendeu que a ordem era legal e não tinha caráter humilhante. Segundo a decisão, tarefas similares faziam parte da rotina do batalhão, e não havia nenhuma exigência de que fosse emitida uma determinação por escrito para a realização da atividade — o que, na ocasião, foi pedido pelo policial.

Em nota, a defesa do PM disse que ele não se recusou a cumprir a ordem, apenas solicitou que ela fosse formalizada. Além disso, também questionou a escolha individual do soldado para uma atividade atribuída a servidora responsável pela limpeza.

“A defesa está adotando todas as medidas pertinentes e vai recorrer. O processo não terminou, e a justiça será feita”, afirmou a advogada Joice Vanessa dos Santos.