Pecuarista usa dados de funcionária para pegar R$ 1,3 milhão em empréstimos

Um agropecuarista de Araçatuba, no interior de São Paulo, foi condenado a três anos e oito meses de reclusão após usar dados da empregada doméstica e do filho dela para abrir contas bancárias e solicitar empréstimos que somaram mais de R$ 1,3 milhão. A pena foi substituída por restritivas de direitos, incluindo o pagamento de valor equivalente a 50 salários mínimos às vítimas.

Segundo o processo, a funcionária trabalhou entre 2010 e 2011 e de 2014 a 2017. Em 2015, no entanto, Marcelo Gomes Stevanato compareceu a uma agência bancária e solicitou a abertura de contas correntes e poupanças em nome das vítimas. Para viabilizar a abertura, ele inseriu informações e declarações falsas referentes à profissão, renda mensal, bens e endereços de ambos.

Posteriormente, Marcelo e a esposa, Claudia Stefanini Xavier Stevanato, colheram as assinaturas das vítimas. O processo ressalta que o casal se aproveitou da simplicidade da funcionária, além do poder hierárquico, para assinar o papel, alegando que mãe e filho seriam testemunhas da venda de um imóvel. Claudia foi acusada em um processo diferente.

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Segundo a Justiça, o dinheiro foi usado para enriquecimento próprio de Claudia e Marcelo, além de quitar dívidas e cobrir outros contratos em atraso. As vítimas descobriram a fraude após o banco ajuizar uma ação contra a funcionária e o filho.

Para o relator do recurso, desembargador Freddy Lourenço Ruiz Costa, os depoimentos e as provas permitiram “extrair elementos suficientes para comprovação da autoria e materialidade do crime de estelionato”, assim como do crime de falsidade ideológica.

Na dosimetria da pena, o magistrado ressaltou que o acusado agiu com “intenso dolo e distinta consciência da ilicitude, enganando vítimas simples, de pouca instrução e que lhes depositavam confiança, fato que exaspera, sobremaneira, a reprovabilidade das condutas”. A votação foi unânime.

O Metrópoles tenta contato com a defesa de Marcelo Gomes Stevanato e Claudia Stefanini Xavier Stevanato.