Pai e filha advogados são condenados por reter R$ 239 mil de cliente

Uma família de advogados de Campinas, interior de São Paulo, foi condenada a pagar de R$ 239,5 mil a um cliente que não recebeu o valor de uma ação ganha em 2014. A decisão foi publicada na última sexta-feira (3/7) pela 7ª Vara Cível de Campinas.

Na decisão, o juíz Felipe Guinsani condenou os advogados José Antonio Cresmasco, Thais Proença Cremasco e o escritório de advocacia da família, Cremasco Sociedade Individual de Advocacia, a restituírem o valor “considerando que o ato configura ilícito civil”.

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Segundo os autos do processo, um homem contratou o escritório da família para defendê-lo em uma ação trabalhista na cidade de Campinas. O trabalhador venceu o processo no valor de R$ 319.402,58, e 25% deveriam ser destinados aos advogados como pagamento de honorários. O resto iria para o cliente.

Porém, o homem descobriu que o pagamento da ação já havia sido feito a uma conta relacionada ao escritório, por meio de um alvará judicial. Ele entrou com uma notificação extrajudicial e, quando não obteve resposta, iniciou a ação na Justiça.

A decisão também condena José Antonio e Thais ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, das custas processuais e de honorários advocatícios fixada em 15% sobre o valor total da condenação na ação principal. O juiz da ação determinou a expedição de um ofício direcionado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para “apuração de eventuais infrações disciplinares”.

Ainda cabe recurso.

O que dizem os advogados

A condenação deu início a uma troca de acusações entre o pai, José Antonio Cremasco, e a filha, Thais Proença Cremasco. Em nota, Thais negou ter se apropriado dos valores e afirmou que todos os contratos do escritório de advocacia eram firmados com o nome do pai.

“Os contratos eram firmados com a empresa dele, as ordens partiam dele e essa dinâmica está registrada em documentos, mensagens e extratos bancários entregues às autoridades. Não me escondo, não me apropriei de dinheiro de clientes. Fui também vítima de violência patrimonial, de dívidas contraídas em meu nome, de prejuízos milionários, de uso indevido da minha imagem, da minha confiança e da minha trajetória”, disse a advogada.

Já José Antonio afirmou que não tinha gerência do escritório no período de 2022 a 2024 e que a filha detinha poder sobre a conta corrente dele e da empresa, que “Thaís não tem vínculos com a Advocacia Cremasco desde novembro de 2024, encontrando-se junto à Justiça processo de prestação de contas do período supra” e que “reconhece sua responsabilidade pelo nome do escritório e se encontra à disposição de todos os clientes, atuando em Campinas desde 1980 e no mesmo endereço profissional há mais de 20 anos, efetuando o pagamento de todos os clientes em atraso na medida em que tem novos recebimentos”.