Obra em túnel da Vila Mariana é alvo de terceira investigação do MPSP

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou nesta terça (29/10) o terceiro inquérito sobre a construção do túnel da Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. Dessa vez, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social vai investigar as relações e o contrato entre a prefeitura e a Álya Construtora, nome atual da Queiroz Galvão.

A obra na Sena Madureira vem sendo alvo de protestos de parte dos moradores da Vila Mariana desde o seu início, em setembro. No começo de outubro, por exemplo, dezenas de pessoas chegaram a fechar o tráfego na via em manifestação contrária à remoção de uma comunidade em uma das embocaduras, bem como ao corte de 172 árvores na região.

Responsável pela instauração do inquérito, o promotor Silvio Marques afirma que a Álya Construtora (atual denominação da Queiroz Galvão), responsável pela construção dos túneis, esteve envolvida em conluio com outras empresas no passado.

“Segundo as representações que recebemos recentemente, foi assinado em 2024 contrato a partir de uma licitação fraudada entre 2009 e 2010. Várias empresas, inclusive a contratada, tornaram um cartel para dividir obras municipais”, diz o promotor.

A obra foi contratada originalmente em 2011, ainda durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), e suspensa em 2013, na administração Fernando Haddad (PT). À época, custaria pouco mais de R$ 200 milhões e hoje são previstos gastos de mais de R$ 530 milhões para concluí-la.

O projeto é ainda mais antigo, elaborado na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996). Entretanto, ele sofreu alterações posteriormente.

Várias frentes

O MPSP tem três inquéritos em andamento para apurar eventuais irregularidades na construção dos túneis da Sena Madureira.

Além da investigação determinada pela Promotoria do Patrimônio Público e Social, também há um inquérito civil da Promotoria do Meio Ambiente, que apura a parte ambiental , com o corte das árvores, e eventual poluição sonora causada pelas obras.

Na Promotoria de Habitação e Urbanismo, há outra investigação para apurar o impacto da obra na mobilidade urbana e também a retirada de famílias que residem na comunidade da Rua Souza Ramos. O MPSP quer saber se as pessoas serão retiradas do local e, caso isso aconteça, para onde vão. Também pretende investigar o impacto na vizinhança e em estruturas de saneamento básico e esgoto.

Retomada

Após uma breve pausa durante o segundo turno da eleição municipal, que terminou com a reeleição de Ricardo Nunes (MDB), as obras foram retomadas nesta semana e já causam transtornos a moradores da comunidade na Rua Souza Ramos, que está sob ameaça.

A contabilista aposentada Anaila Nascimento, 57 anos, que vive na comunidade, afirma que houve movimentação no canteiro de obras na segunda-feira (28/10), depois de uma trégua de uma semana às véspera da eleição. “Começaram a fazer barulho às 6h e não pararam mais”, disse. “Passaram ontem a noite toda descarregando pedras. A gente não dormiu e continua o desrespeito”, diz.

A moradora diz que a entrada da comunidade chegou a ser fechada por caminhões da obra, o que ela vê como uma clara intimidação aos moradores. “Não dava para entrar e nem sair de carro. Cinco caminhões tomaram conta de tudo”, afirma. “Voltaram a todo vapor, parece que têm pressa”, diz.

Anaila diz também que os moradores não têm sido informados sobre o passo a passo da obra.

Segundo os moradores, até mesmo o muro de uma das casas no lado oposto ao da comunidade foi derrubado durante a retomada das obras para a construção do túnel.

O que dizem prefeitura e construtora

Segundo a Prefeitura de São Paulo, a Procuradoria Geral do Município não recebeu ofício do MPSP sobre a abertura do inquérito civil mencionado.

A prefeitura diz que a obra do Túnel Sena Madureira beneficiará mais de 800 mil pessoas que circulam na região diariamente. “A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi”, diz, em nota.

A administração municipal também afirma que a obra respeita todas as exigências relativas a questões ambientais, tendo sido autorizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a supressão de 172 árvores, sendo preservadas as demais 362 árvores. “A compensação será realizada com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra e apenas com espécies nativas. O replantio deverá ser executado até o fim das obras, previsto para setembro de 2025”, afirma.

De acordo com a prefeitura, a Secretaria Municipal e Habitação diz que tem o compromisso de atendimento definitivo às famílias residentes na área de intervenção das obras do túnel, “podendo fazer a opção pela indenização de seus imóveis ou a realocação em uma nova unidade habitacional”.

“Até o início da próxima semana, a equipe social irá realizar reunião com as famílias para explicar como se dará o cadastro e o atendimento”, afirma.

A prefeitura também afirma que estão sendo feitos ajustes no posicionamento dos tapumes ao redor do canteiro de obras e placas para sinalização de desvio de tráfego já foram instaladas e serão ativadas quando houver interdições para a obra.

Procurada, a construtora Álya diz que não vai comentar.