Nome negativado: aposentado do RJ denuncia erros de empresas de SP

São Paulo — O aposentado Paulo Sergio Figueiredo Pinheiro, de 68 anos, denuncia o vazamento e uso impróprio de seus dados pessoais que culminaram na abertura irregular de contratos em seu nome com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Enel em diversos imóveis de São Paulo e na região metropolitana.

Paulo, que é nascido no Rio de Janeiro e nunca morou no estado de São Paulo, somente ficou sabendo da abertura desses contratos, que foram feitos por terceiros ainda não identificados, quando foi notificado de que o nome dele estava sujo no Serasa, empresa privada de análise e informações de crédito. Os valores que estão em aberto no nome do aposentado superam o total de R$ 30 mil.

Os advogados da vítima, Marcelo Pupo Estevan Tocci e Rafael Tadeu Dalevedove Geber, confirmaram ao Metrópoles que foi enviada uma ação à Sabesp, com pedido de urgência, para a exclusão imediata do nome do cliente dos cadastros de inadimplentes, a declaração de inexistência dos débitos, o que já foi feito pela empresa. A mesma medida será tomada contra a Enel.

“O escritório sustenta que cabe às concessionárias verificar a identidade de quem contrata seus serviços e que o consumidor não pode suportar as consequências de fraude praticada por terceiros. O cliente nunca residiu no Estado de São Paulo, não possui imóvel no Estado e jamais contratou esses serviços”, relataram os advogados.

Na esfera criminal, o escritório diz ter pedido à Polícia Civil do Estado de São Paulo a instauração de um inquérito policial, acompanhado de representação do cliente, “para a apuração dos crimes e a identificação e responsabilização de todos os envolvidos”.

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Em nota ao Metrópoles, a Enel informou que está apurando a situação e garantiu que fará contato com o cliente nos próximos dias.

“Cabe esclarecer que a abertura de contratos de fornecimento de energia  segue critérios rigorosos de validação cadastral, mediante apresentação da documentação necessária pelos clientes. Em respeito à legislação de proteção de dados, informações cadastrais são tratadas por meio de canais seguros e diretamente com o titular.”, completou a empresa de energia.

A Sabesp, também em nota ao portal, disse que agiu para desvincular o CPF de Paulo “assim que soube do caso”.

“A Companhia informa que, assim que tomou conhecimento do caso, adotou as providências necessárias para desvincular o CPF do consumidor do contrato firmado com a empresa, a fim de interromper as cobranças, além de solicitar a exclusão do débito junto à Serasa”, relatou a empresa.

Ordem cronológica dos fatos

Paulo tomou o conhecimento de que tinha sido vítima de um vazamento de dados quando foi notificado por um e-mail do Serasa no dia 15 de outubro, no qual constava que ele tinha dois contratos em aberto com a Sabesp com pagamentos atrasados. Com isso, o aposentado também foi notificado de que seu nome havia sido negativo por conta desses débitos.

Paulo, que mora no Rio de Janeiro, mas tem uma filha que vive em Jundiaí, interior de São Paulo, chegou a ir a uma unidade de atendimento da Sabesp em Itupeva, também no interior do estado, para contestar os débitos e pedir a retirada dos valores do seu nome.

Nessa visita, a vítima teria constatado que foi usada uma carteira de identidade dele de 1997 para fazer os contratos e que no sistema da empresa constava diversas informações cadastrais dele que também foram vazadas no processo.

Ao consultar os endereços que estariam operando irregularmente em seu nome, Paulo constatou que os dois locais registrados estavam na capital paulista e região metropolitana a mais de 40 quilômetros de distância um do outro. 

Dias depois a vítima recebeu um e-mail da Sabesp confirmando o erro no lançamento dos contratos e comunicando que o nome de Paulo seria retirado do Serasa em até cinco dias úteis. O aposentado confirmou ao Metrópoles que as pendências com relação a companhia de água foram regularizadas.

Antes de receber a notícia de que a Sabesp tinha regularizado seu nome, Paulo foi surpreendido por outro e-mail do Serasa, agora informando que seu nome estava negativado também por dívidas com a Enel, que dessa vez superavam o valor de R$ 30 mil.

Ao entrar em contato com a empresa de energia, Paulo foi notificado que terceiros haviam aberto três contratos na cidade de São Paulo e região metropolitana em seu nome, cadastros estes que seguem operando até o momento de publicação dessa reportagem. Um desses contratos tinha em aberto mais de R$ 14 mil de dívida.

A empresa pediu para Paulo o prazo de 10 dias para responder a vítima sobre os ocorridos.