MPSP pede afastamento de conselheiras tutelares após morte de criança

O Ministério Público de São Paulo pede o afastamento de cinco conselheiras tutelares envolvidas no caso da menina de 3 anos assassinada pelo avô e sua companheira, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Segundo as investigações, as mulheres foram negligentes e omissas no caso, descumprindo condutas essenciais nos processos de apuração e denúncia de maus-tratos.

Moacir Tonani Junior, promotor do caso, afirma que a menina estava sob os cuidados de seu avô materno, já que sua mãe, moradora de Itapetininga, era dependente química, tinha passagens pelo sistema prisional e histórico de abandono da filha. Em abril de 2025, a avó materna da criança, também moradora de Itapetininga, fez uma denúncia ao Conselho Tutelar sobre maus-tratos contra a criança. Segundo ela, em uma ligação por chamada de vídeo, a menina se mostrou muito magra e com hematomas no corpo. 

Apesar da gravidade da denúncia, as conselheiras responsáveis pelo caso realizaram apenas uma investigação e não registraram o caso de forma correta. Não fizeram busca ativa, não acionaram a rede municipal de saúde, assistência social e educação, deixaram de lançar a ocorrência no sistema de proteção e de acionar as autoridades para localizar a menina. Tal omissão permitiu que os abusos se estendessem até fevereiro de 2026, quando a criança deu entrada já sem vida em uma Unidade de Pronto Atendimento do município.

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Os exames constataram muitas lesões em diferentes estágios, desnutrição grave, fratura costal já calcificada, edema cerebral e sinais compatíveis com esganadura, concluindo que a morte ocorreu por asfixia mecânica.

Em razão disso, a Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto visa à cassação definitiva dos mandatos das conselheiras e à proibição de participação de todas elas em novas eleições para Conselho Tutelar durante oito anos. Para o MPSP, as funcionárias públicas descumpriram deveres legais e de conduta fundamentais ao cargo, evidenciando falta de aptidão para o exercício da função.

O avô e a companheira dele respondem a uma ação penal pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. Ambos estão presos.

Relembre o caso

• Um casal foi preso após levar uma menina de 3 anos morta e com machucados pelo corpo a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O caso ocorreu em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, na manhã de terça-feira (17/2).
• O avô, responsável legal pela guarda da criança, e a companheira dele foram detidos sob suspeita de tortura.
• Segundo o boletim de ocorrência, o avô da menina, identificado como José dos Santos, de 42 anos, levou a pequena Sophia Emanuelly dos Santos à UPA na avenida Treze de Maio, em Ribeirão Preto, alegando que ela estava passando mal e que teria vomitado no caminho até a unidade de saúde.
• Um médico pediatra notou imediatamente que a menina já estava morta, inclusive com início de rigidez cadavérica. Ela possuía hematomas por todo o corpo, com características que indicam que os machucados foram causados em diferentes datas.
• Sophia também apresentava sinais evidentes de desnutrição, sarcopenia (perda de massa muscular) e baixa densidade capilar.
• Os registros da UPA indicaram ainda que a menina não recebia atendimento médico desde 2023, quando tinha cerca de 1 ano de idade. “Ou seja, frente ao estado deplorável, os tutores nunca procuraram socorro para ela”, diz o B.O.
• Uma médica legista foi acionada. A profissional verificou que Sophia tinha marcas e hematomas na região dos olhos e do pescoço, o que indica esganadura. Ela também apresentava rigidez cadavérica por todo o corpo, demonstrando que estava morta entre seis e 12 horas, e que o avô mentiu para a equipe da UPA.
• Um raio X feito na UPA indicou ainda que Sophia possuía uma fratura calcificada na caixa torácica, que protege órgãos vitais como coração, pulmões, fígado e baço. O estado da fratura aponta que ela foi causada há um certo tempo, e já estava cicatrizada.
• Em consulta aos vizinhos do apartamento em que a menina vivia, os PMs identificaram que ela não era vista há ao menos um mês. No local, Sophia vivia com o avô e a companheira dele, identificada como Karen Tamires Marques, de 32 anos.
• Os dois foram presos “diante das evidências, da situação visivelmente deplorável da criança e principalmente o fato de que os tutores não a socorreram nenhuma vez e não a levaram a uma avaliação em unidade de saúde”, menciona o registro policial.
• Dois celulares foram apreendidos com José e um com Karen. O casal deve responder por tortura com resultado morte.