Influenciador é condenado por promover 'rolezinhos' no litoral de SP

O influenciador digital Maykon dos Santos Pereira foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após promover “rolezinhos” automotivos ilegais em Peruíbe, no litoral de São Paulo. A ação foi movida pela prefeitura da cidade, motivada por aglomerações e rachas que aconteciam em via pública durante os eventos.

Segundo a Prefeitura de Peruíbe, os eventos eram divulgados pelo influenciador, que soma mais de 700 mil seguidores nas redes sociais, e aconteciam principalmente durante períodos de grande movimento turístico, como Réveillon e Carnaval. O município afirmou que os encontros provocavam sensação de insegurança, desordem e sobrecarga nos serviços públicos de segurança e saúde:

“A decisão do TJSP representa uma importante vitória contra a impunidade nas redes sociais e o uso irresponsável da influência digital para promover atividades ilícitas que colocam em risco a vida das pessoas e a ordem pública” disse a pasta.

Embora a decisão tenha destinado a verba a um fundo gerido por conselhos estaduais, a prefeitura solicitou que o dinheiro fosse encaminhado ao Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos (FID), já que o município foi o principal afetado pelas ações.

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O que diz a defesa

Em nota ao Metrópoles, o advogado Celso Eduardo Martins Varella, defensor do influenciador, afirmou que não há provas de que o o seu cliente tenha organizado, convocado ou incentivado atos ilícitos. Ele destacou ainda que, em primeira instância, o pedido inicial da prefeitura de R$ 1 milhão em indenização foi rejeitado e que o Tribunal reduziu o valor para R$ 100 mil ao dar parcial provimento ao recurso.

De acordo com o advogado, a decisão ainda não é definitiva e poderá ser contestada nas instâncias superiores.