Homem preso por tentativa de feminicídio tem pena aumentada em 6 anos

A Justiça de São Paulo aumentou em 6 anos e 3 meses, de 10 anos e 4 meses para 16 anos e 7 meses de prisão, a pena de um homem condenado por tentativa de feminicídio contra a companheira. A decisão da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público e também determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização à vítima pelos danos causados. A decisão foi unânime.

O crime aconteceu na casa onde o casal morava, depois que o homem não aceitou o fim do relacionamento. Segundo o processo, ele atacou a companheira com diversos golpes de faca na presença dos filhos dela.

O homem havia sido condenado em primeira instância em junho deste ano. O Ministério Público recorreu por considerar que a pena aplicada não correspondia à gravidade do crime e também pediu que fosse estabelecido um valor mínimo de indenização para a vítima.

O Tribunal também reduziu o peso dado à confissão do réu e considerou que a redução da pena pela tentativa havia sido maior do que deveria. Para os desembargadores, a diminuição não era compatível com a extensão dos atos praticados. Além da tentativa de feminicídio, o homem também havia sido condenado a 1 mês e 15 dias de prisão simples por vias de fato, pena que foi mantida pelo Tribunal.

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O Ministério Público também pediu que a Justiça estabelecesse um valor mínimo para reparar os danos causados à vítima. O pedido foi acolhido pelos desembargadores, que fixaram R$ 10 mil de indenização. O valor é uma reparação mínima e foi definido junto com a nova pena do condenado. A decisão foi tomada por unanimidade pela 6ª Câmara de Direito Criminal do TJSP.