"Fiscalização continua", diz Nunes sobre desvios em 700 imóveis de HIS

São Paulo — Após uma fiscalização realizada pela Prefeitura de São Paulo identificar desvios em 700 imóveis destinados à Habitação de Interesse Social (HIS) em 21 empreendimentos imobiliários construídos com incentivos do munícipio, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que vai “continuar com a fiscalização” nesta quarta-feira (4/11).

“Já aplicamos R$ 78 milhões em multas por irrregularidades, um número bastante elevado. E vamos continuar a fiscalização. A gente está fiscalizando, já fizemos em mais de 200 mil unidades e a gente continua neste trabalho de identificar e punir para que não haja reincidência e que não tenha um mau exemplo para que outras incorporadoras e construtoras façam desse jeito“, disse o administrador municipal, durante uma agenda de inauguração de sete bosques urbanos em diferentes regiões da capital paulista, ocorrida na zona norte de São Paulo.

A fiscalização realizada por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) identificou que as 700 unidades habitacionais que eram destinadas às HIS e Habitação de Mercado Popular (HMP) — ou seja, para atender populações de baixa renda na cidade — estavam sendo comercializadas sem o controle de destinação às faixas mais carentes definidas pelas regras do programa.

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Após a fiscalização, a Sehab informou que já aplicou R$ 78 milhões em multas aos 21 empreendimentos, por meio de despachos publicados na última quarta-feira (28/10), no Diário Oficial do município. Após a aplicação das multas, os responsáveis pelos empreedimentos podem se defender das acusações.

“Se mantidas as sanções, é confirmado o cancelamento dos benefícios concedidos pela legislação, o que faz com que o infrator perca a isenção e seja obrigado a pagar a contrapartida urbanística que deixou de ser quitada, além de multa em dobro”, informou a Sehab em nota.

A maior parte dos imóveis irregulares identificados na fiscalização da prefeitura se localiza no bairro de Pinheiros, zona oeste da capital, e na Barra Funda. Ao todo, os dois bairros reúnem 523 imóveis, quase 75% dos casos identificados no despacho.

Os demais imóveis estão espalhados em diversas regiões de São Paulo, como no Tucuruvi, Carrão, Vila Matilde, São Lucas, Vila Maria, Vila Buarque, Vila Leopoldina, Jardim Paulista, Parque do Carmo, Ponte Rasa, Pirituba, Jardim Helena, José Bonifácio, Cidade Líder, Vila Prudente e Arthur Alvim.