Estudante perde bolsa em faculdade por causa de vício da mãe em bets

Eduardo Luvizetto dos Santos, de 30 anos, morador de Campinas, no interior de São Paulo, passou quase três anos estudando para conseguir uma vaga na faculdade de psicologia. Quando finalmente conseguiu ser pré-aprovado para uma bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), na Universidade Paulista (Unip), o estudante viu seu sonho escapar por causa do vício da mãe em apostas e jogos on-line.

Para confirmar a vaga, Eduardo precisava enviar documentos que comprovassem a baixa renda e a necessidade de bolsa na universidade. O estudante mora com a mãe, que é aposentada e, juntos, precisavam provar ter renda familiar bruta mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo por pessoa.

Ele cumpriu todas as exigências, enviou a papelada e diversos extratos bancários para a universidade. O problema começou após a Unip identificar entradas de dinheiro na conta da mãe de Eduardo e pedir que ele comparecesse à unidade Vergueiro, em São Paulo.

“Você me deu trabalho”

Em entrevista ao Metrópoles, o estudante contou que foi até a universidade carregando diversas impressões de extratos bancários. No entanto, ao chegar lá, ouviu sua primeira má notícia: “Você me deu trabalho, minha Nossa Senhora”, teria dito uma funcionária da Unip.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles SP

A mulher também estava com os extratos bancários de Eduardo e da mãe impressos, coloridos com marca-texto. As marcações indicavam diversas entradas de dinheiro na conta da aposentada, as quais frustraram o sonho de Eduardo cursar psicologia.

Aposentada, a mãe de Eduardo recebe um salário mínimo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que não impactaria na inscrição do filho na faculdade. O dinheiro que entrava na conta da mulher, porém, era proveniente do vício em apostas e foi considerado pela universidade como parte da renda dela, o que prejudicou a vida de Eduardo.

“Tem uma dinâmica clara o extrato da minha mãe: saída (de dinheiro), saída, saída… entra 800. Saída, saída, entra 200”, contou o estudante.

Após ser informado que não conseguiria sua bolsa de estudos, Eduardo tentou explicar que o dinheiro não tinha relação com a renda da família, mas com o vício na mãe. Ele chegou a apresentar um recurso administrativo contestando a decisão, mas teve o pedido negado. Agora, prepara uma ação judicial para tentar reverter a situação.

Procurada pelo Metrópoles, a Unip afirmou que segue as regras estabelecidas pelo Prouni e pelo MEC para a concessão e manutenção das bolsas. A legislação determina que a análise da renda familiar considere os rendimentos de qualquer natureza recebidos pelos integrantes do grupo familiar, de forma regular ou eventual, conforme a universidade.

A instituição afirmou que as análises são registradas no sistema do MEC e que estudantes que discordarem do resultado podem recorrer ao ministério.

“As apostas destruíram a vida dela”

Eduardo contou à reportagem que está em “estado de choque”. “Sabe quando você recebe a informação de que alguém faleceu? É isso. Perder o ingresso integral em uma universidade por conta de apostas, minha mãe está envergonhada.”

Três dias após o estudante ter perdido a bolsa, a mãe dele voltou a apostar. Ele relatou que a mulher “está num vício severo, incontrolável” e que confessou ter jogado a noite inteira.

O estudante chorou, precisou de ajuda psicológica para lidar com a situação, mas agora está focado em ajudar a mãe a superar o vício. Ele marcou terapia com psicanalista para a mãe e, juntos, conseguiram agendar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) outra consulta para acompanhamento.

“Plataforma de apostas, cassinos on-line, bet, tigrinho, não é investimento. Não é renda. Não vai te trazer benefícios, muito pelo contrário. Isso traz um impacto para a vida das pessoas pior que drogas. Porque é tudo em curto prazo. A minha mãe fuma há muitos anos, luta contra isso para parar. Mas as apostas, em dois anos, destruíram a vida dela, deixaram ela endividada e me fizeram perder minha vaga na faculdade“, desabafou ao Metrópoles.

Dono da página Vegano Periférico no Instagram, onde compartilha a rotina do veganismo no contexto das pessoas de baixa renda para quase 300 mil seguidores, Eduardo também resolveu compartilhar sua situação. Ele espera que sua história seja exemplo para alertar as pessoas sobre o perigo das bets.

Aposta pode ser considerada fonte de renda?

Questionado pelo Metrópoles sobre se o dinheiro obtido através de apostas pode ser considerado uma forma de renda, Pedro Henrique Braz De Vita, advogado da SG Advogados e especialista em regulamentação de bets, afirmou que o tema “não é simples”.

Por um lado, a legislação brasileira prevê a incidência de Imposto de Renda sobre prêmios e apostas. Em contrapartida, porém, o Ministério da Fazenda aprovou uma nova lei sobre o tema, que obriga quem divulga plataformas de bets a veicular a mensagem de que “aposta não é fonte de renda”.

Para De Vita, a questão do caso de Eduardo é a necessidade de uma avaliação para saber se as apostas feitas pela mãe dele caracterizam ganho patrimonial (aumento de renda) ou não. 

“Porque assim, ela pode gastar todo o dinheiro dela em prêmios. Mas pode ser que o resultado das apostas seja zero ou negativo. Nesse caso não teria ganho patrimonial, muito pelo contrário, ela perde dinheiro”, explicou o advogado.

O profissional também criticou a forma de análise da instituição. Ele destacou que basear a renda familiar exclusivamente pela entrada de prêmios em extratos bancários “parece um pouco temerário”.

“O Prouni é uma política de inclusão, de democratização do ensino superior pelo governo federal. O mesmo que fiscaliza a prestação de serviços de apostas fixas. Por isso, seria um contrassenso o governo falar que ‘aposta não é fonte de renda’ e negar um benefício a um estudante indicando que o dinheiro que a mãe dele recebeu é renda o suficiente para tirar dele o benefício”, concluiu.

---

Você é viciado em jogos de azar? Procure ajuda!

O Ambulatório do Transtorno do Jogo do Hospital das Clínicas elaborou 12 questões sobre a dependência em jogos de azar. Caso a resposta seja afirmativa em cinco ou mais questões, é recomendável procurar ajuda.

1. Quando você joga, você volta um outro dia para recuperar o que perdeu?
2. Você já afirmou estar ganhando dinheiro com o jogo sem realmente estar, quando na verdade, você estava perdendo?
3. Você já se sentiu culpado pela forma como joga ou devido às consequências do seu jogo?
4. Você já quis parar de jogar, mas achou que não conseguiria?
5. Você já escondeu comprovante de aposta, cartão de loteria, dinheiro de jogo ou outros sinais de jogo da sua esposa, dos filhos ou de outra pessoa importante para você?
6. Você já discutiu com as pessoas com quem você mora a respeito de como administra seu dinheiro?
7. Você já pegou emprestado dinheiro de alguém e não pagou devido ao seu hábito de jogar ?
8. Você já pegou emprestado dinheiro para jogar ou para pagar dívida de jogo de bancos, companhias de empréstimo ou companhia de crédito?
9. Você já pegou dinheiro no cartão de crédito para jogar ou pagar dívidas de jogo?
10. Você já trocou ações, apólices ou outros títulos por dinheiro para jogar ou pagar dívidas de jogo?
11. Você vendeu propriedade pessoal ou da família para obter dinheiro para o jogo?
12. Você já usou cheque especial ou cheque sem fundo para jogar ou pagar dívidas de jogo?

---