Eleições 2026: saiba como pedir transporte para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar ao local de votação poderão solicitar transporte individual gratuito nas Eleições 2026, em São Paulo. O serviço é oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em parceria com as prefeituras.

O pedido pode ser feito a partir desta segunda-feira (24/8) e segue aberto até 14 de setembro, para quem precisa do transporte no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, criado para ajudar eleitores que enfrentam barreiras para se deslocar até a seção eleitoral.

Mas é importante ficar atento: fazer o pedido não garante automaticamente que o transporte será disponibilizado. O atendimento dependerá, entre outros fatores, da disponibilidade de veículos no município e da situação apresentada pelo eleitor.

Quem pode pedir o transporte?

O serviço é voltado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para chegar ao local de votação. Isso inclui, por exemplo, pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental ou intelectual, além de eleitores que utilizam cadeira de rodas.

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Também são consideradas pessoas com mobilidade reduzida aquelas que enfrentam dificuldades para se movimentar de forma permanente ou temporária, como idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.

No estado de São Paulo, mais de 510 mil eleitores informaram à Justiça Eleitoral possuir algum tipo de deficiência ou dificuldade que pode impactar o exercício do voto. Desse total, mais de 158 mil declararam dificuldades relacionadas à locomoção.

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Como pedir o transporte?

• Pela internet: o pedido pode ser feito pelo formulário do programa Seu Voto Importa. Para acessar, é necessário ter uma conta Gov.br. Formulário do programa Seu Voto Importa.
• Presencialmente: o eleitor também pode fazer a solicitação em um cartório eleitoral.
• Quem pode solicitar: o próprio eleitor, além de curador, apoiador ou procurador.
• Não precisa de laudo médico: basta fazer uma autodeclaração sobre a deficiência ou dificuldade de locomoção.

Informações necessárias no pedido

• Endereço onde a pessoa deseja ser buscada.
• Se há transporte público acessível no trajeto.
• Necessidade de acompanhante.
• Necessidade de levar animal de assistência.
• Tipo de deficiência ou dificuldade de mobilidade.
• Uso de cadeira de rodas ou outro recurso para se locomover.

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Pedido será analisado

Depois da solicitação, o pedido será analisado. A oferta do transporte dependerá da disponibilidade de veículos na cidade, do grau de dificuldade de locomoção informado, da existência de transporte público acessível e também da distância até o local de votação. Até o momento, 245 municípios paulistas firmaram parceria com o TRE-SP para oferecer o serviço.

A resposta será enviada para o e-mail cadastrado pelo eleitor até 48 horas antes da eleição. Caso o pedido seja negado, não haverá possibilidade de recurso. Quem quiser solicitar o transporte para um eventual segundo turno terá até 5 de outubro para fazer o pedido. Também será possível solicitar o serviço para os dois turnos de uma só vez.

E quem mora em comunidades tradicionais?

O programa também prevê transporte, dentro da disponibilidade de cada município, para moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Nesses casos, a solicitação pode ser feita pelo e-mail do TRE-SP ou diretamente no cartório eleitoral responsável pela região.

Consulta de zonas eleitorais e cartórios do TRE-SP.