Deputada aciona STF após vídeo de IA de Bolsonaro em convenção do PL

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) encaminhou ofício urgente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede providências sobre o vídeo produzido por Inteligência Artificial (IA) com imagem e som do ex-presidente Jair Bolsonaro.O material foi exibido em um telão, durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

Em um momento do evento, realizado nesse sábado (25/7) em São Paulo, o discurso do presidenciável foi interrompido pelo apresentador, que afirmou ter uma surpresa para Flávio e iniciou a exibição do vídeo (veja a íntegra acima).

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com Inteligência Artificial”, afirma uma figura com o rosto de Bolsonaro. “Peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”, diz o vídeo.

No documento, a parlamentar afirma que o caso levanta “sérias questões de ordem jurídica, tanto na esfera penal quanto na eleitoral”, por envolver figura sujeita a medidas restritivas de direitos impostas pelo STF. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses em prisão domiciliar, após ser condenado por liderar a trama golpista.

Para a deputada, a utilização da imagem e da voz de Bolsonaro, ainda que por meios sintéticos, “demanda uma apuração rigorosa sobre a sua autoria ou consentimento”. Segundo ela, caso se confirme que Bolsonaro escreveu ou autorizou conscientemente o discurso veiculado por sua imagem sintética, a conduta pode representar “uma afronta às restrições estabelecidas”.

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“Nós precisamos preservar a integridade do processo eleitoral brasileiro. E para isso queremos que o STF intime Bolsonaro para que ele explique a sua participação na produção desse vídeo gerado por IA. Diante da confirmação ou não de sua participação na produção, desenha-se dois cenários igualmente graves e as consequências precisam ser tomadas. Se confirmado o consentimento de Bolsonaro, ele tem que voltar para a Papuda, se não houver, podemos concluir que a campanha de Flávio Bolsonaro produziu uma peça grave de desinformação e precisa ser penalizada”, escreve Dandara.