Copa do Mundo: saiba se SP terá ponto facultativo em jogos da Seleção

A Prefeitura de São Paulo publicou nessa segunda-feira (8/6) um decreto para alterar o expediente dos servidores municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O torneio, disputado nos Estados Unidos, México e Canadá, começa na próxima quinta-feira (11/6).

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A seleção tem três duelos já confirmados. A estreia acontece no sábado (13/6), às 19h, contra o Marrocos. No dia 19 de junho (sexta-feira), o Brasil enfrenta o Haiti às 21h. Já a partida contra a Escócia será disputada às 19h do dia 24 de junho (quarta-feira). Outras datas vão depender da classificação para as próximas fases e da composição do torneio.

Segundo o decreto, o expediente será encerrado antecipadamente, às 17h, apenas no dia 24 de junho. A medida não se aplica às unidades cujas atividades não possam ser interrompidas. Nos outros dias da primeira fase da Copa do Mundo, o expediente segue normalmente. Os servidores de órgãos da administração direta, autarquias e fundações municipais que saírem mais cedo no dia 24 deverão compensar as horas não trabalhadas até o dia 31 de julho.

A norma também autoriza os servidores a antecipar o horário de início da jornada de trabalho, mas isso dependerá da conveniência do serviço e de autorização da chefia.

A prefeitura informou ainda que, caso a Seleção Brasileira avance para as fases seguintes do torneio e tenha partidas em dias úteis, a Secretaria Municipal de Gestão poderá estabelecer, por meio de portaria, novas regras para o funcionamento do expediente nos dias dos jogos.

Servidores estaduais

Já no caso do Governo do Estado de São Paulo, não haverá alteração na jornada dos servidores públicos estaduais. Segundo o governo, como as partidas da Seleção Brasileira estão programadas para o período noturno, não será necessária a publicação de decreto modificando o expediente.

Em relação ao setor privado, a legislação não prevê nenhuma exceção específica para a Copa do Mundo, e a jornada regular de trabalho continua valendo. Os dias de jogos da Seleção Brasileira não são considerados feriado.

A liberação de funcionários, quando ocorre, depende exclusivamente da decisão da empresa. Nesse caso, a folga é considerada remunerada. Essa é uma prática comum em anos de Copa e pode ser adotada sem necessidade de acordo coletivo, desde que o empregador deixe clara a regra.

Em muitos casos, o expediente é suspenso por algumas horas e volta após a partida. Outros empregadores têm o costume de reduzir a jornada ou permitir que os funcionários assistam à partida no próprio ambiente de trabalho.