Causa da morte de brasileiro detido na Turquia aponta tortura, diz irmão

São Paulo — Um laudo preliminar apontou que a causa da morte do brasileiro detido em um centro migratório na Turquia foi asfixia não-mecânica. Segundo o irmão de Lucas Nascimento de Medeiros, de 33 anos, a condição indica possível tortura. O corpo do empresário e programador chegou ao Brasil nesse sábado (17/10), cinco dias após ele ser dado como morto pelo Consulado-Brasileiro em Istambul.

Um profissional do Instituto Médico Legal (IML) explicou a Marcos que a ausência de marcas no pescoço descartava enforcamento. O servidor detalhou ainda que esse tipo de asfixia geralmente ocorre quando a pessoa é sufocada ou colocada dentro de um saco, sugerindo um cenário de tortura, disse o irmão ao Metrópoles.

O corpo de Lucas foi liberado para os trâmites funerários na manhã desta segunda-feira (19/10).

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Brasileiro morto na Turquia

• Lucas estava de férias em Istambul quando se envolveu em uma discussão com cidadãos locais e acabou ferido, conforme relatou à mãe por mensagens via WhatsApp.
• Ao denunciar a agressão, ele foi detido por autoridades turcas e levado a um centro de detenção migratória para ser deportado, na madrugada entre os dias 5 e 6 de outubro. O brasileiro compartilhou localização do local por mensagem.
• Em 8 de outubro, Lucas parou de responder às tentativas de contato dos familiares. No dia 10, as mensagens enviadas a ele pararam de ser recebidas.
• No dia 12, após tentativas de contato da ex-companheira do empresário com o Consulado Brasileiro em Istambul, a mulher recebeu um telefonema da autoridade consular informando que um corpo havia sido encontrado em um hotel, e que provavelmente seria do brasileiro.

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Diferentes versões

Conforme Marcos, as autoridades turcas apresentaram diferentes versões sobre a morte de Lucas. Inicialmente, o consulado brasileiro afirmou à família, a partir de informações da polícia local, que um corpo havia sido encontrado em um hotel junto do passaporte do jovem, dando ele como morto.

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Em ligação com o consulado, a família questionou a versão, já que Lucas havia enviado sua última localização para a mãe, pouco antes de não responder mais às tentativas de contato: o Centro de Remoção de Harmandalı, em Esmirna, a 500 quilômetros de distância de Istambul. Confrontada, a consulesa informou que o empresário morreu, na verdade, no centro migratório.

Depois de confirmada a morte, as autoridades turcas teriam alegado que Lucas tirou a própria vida por enforcamento, o que contraria os vestígios identificados pelo IML em São Paulo, após a chegada do corpo.

“[O funcionário do IML] me explicou que, se fosse [asfixia] mecânica, ele teria a marca da fricção mecânica em toda a parte do pescoço. Até interna, dessa força que foi exercida para tirar a vida. E não foi o caso”, disse Marcos. “Então, ele foi torturado e morto lá”, concluiu.

Denúncias de violações de direitos humanos

Jornais turcos, de oposição ao governo Recep Tayyip Erdoğan, denunciaram abusos cometidos contra imigrantes no Centro de Remoção de Harmandalı. Ao noticiar a morte de um refugiado sírio, de 21 anos, em um incêndio no quinto andar do Harmandalı, em 2021, o jornal Artı Gerçek afirmou que a unidade protagoniza diversas notícias com alegações de maus-tratos e tortura de refugiados.

A Ordem dos Advogados de Esmirna é personagem frequente nessas reportagens, denunciando os abusos supostamente cometidos no local e as “constantes violações de direitos humanos”.

Em julho deste ano, a entidade apresentou novos relatórios e registros relativos a violações no centro de deportação. Segundo os advogados, chamou a atenção especialmente a negação de acesso a cuidados de saúde, condições de higiene inadequadas e práticas prolongadas de detenção administrativa. Os relatos foram feitos por funcionários da instituição.

A Ordem dos Advogados destacou ainda que o local enfrenta escassez de água, sarna e outras doenças infecciosas semelhantes, de forma generalizada. Além disso, os materiais de limpeza são insuficientes e as condições de vida pioraram piorado devido à superlotação (veja mais abaixo).

Ao apresentar as informações à imprensa, a entidade destacou que a Constituição turca proíbe a tortura e os maus-tratos, e que continuará acompanhando as denúncias sobre a unidade “para proteger a dignidade humana e garantir o cumprimento das exigências do Estado de Direito”.

Superlotação, agressão e suicídio

Antes da morte do refugiado sírio, o jornal Bianet, em parceria com o Artı Gerçek, já havia publicado relatos sobre espancamentos, tentativas de suicídio, doenças e mortes no Harmandalı.

As denúncias foram endossas à época pelo membro do parlamento de Esmirna, Murat Bakan, atual integrante da Grande Assembleia Nacional da Turquia pelo Novo Partido (Yeni Parti), de oposição ao governo e fundado recentemente, em julho deste ano.

Em 2019, o portal afirmou que 1.500 pessoas estavam detidas em um local projetado para 750. “Aqueles que não querem ser deportados tentam suicídio constantemente”, apontou a matéria.

Segundo a reportagem, os funcionários do local, com a saúde mental cada vez mais deteriorada, se recusavam a levar comida a uma mulher que vivia com Aids, mantida em um “andar de alta segurança”.

O Bianet denunciou ainda que os detidos ali, em contexto de superlotação, brigavam com frequência entre si. Os funcionários, em significativo menor número, se excediam na força física para conter os envolvidos.  Segundo o portal, os refugiados eram espancados em salas sem câmeras de segurança.

Reação do governo turco

Cerca de 10 dias após a publicação da reportagem do Bianet em parceria com o Artı Gerçek, o governo de Esmirna, terceira maior cidade da Turquia, publicou uma nota negando as alegações divulgadas pela imprensa e por Bakan.

“Até o momento, alguns advogados filiados à Ordem dos Advogados de Esmirna, agindo por motivos ideológicos, fizeram diversas alegações a respeito do Centro de Deportação de Harmandalı, numa tentativa de enganar o público. Cada alegação foi tratada com a devida cautela, as investigações necessárias foram conduzidas e todas se mostraram infundadas”, disse a nota.

Segundo a publicação, o estabelecimento tem sido inspecionado regularmente pelo governo “todos os meses desde 2016”. A gestão Erdoğan afirmou ainda que também investigaria as alegações de maus-tratos a estrangeiros publicadas na imprensa.

O Metrópoles não localizou notícias mais recentes do governo de Esmirna sobre o centro de detenção.

Brasileiro será velado no sábado

O velório de Lucas está previsto para o próximo sábado (24/10) e será aberto ao público.

Antes da liberação do corpo no IML, o irmão denunciou que as autoridades turcas, embora tenham entregue o corpo do brasileiro, retiveram os documentos dele. Como Lucas é de origem potiguar, a família precisou aguardar que o estado do Rio Grande do Norte encaminhasse a documentação a São Paulo.

Enquanto isso, os familiares lidam com o luto. “Eu me senti aliviado porque agora eu estou vendo que tem uma luz no fim do túnel quanto a justiça. Mas a minha mãe ficou arrasada. Talvez minha mãe e minha irmã tivessem esperança que tivesse sido culpa dele, só que não foi, e eu já sabia desde o início”, destacou Marcos.