Caso Porsche: MPSP pede aumento de pena de Fernando Sastre para até 27 anos

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou nessa segunda-feira (2/11) um recurso pedindo o aumento da pena de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário que matou o motorista de aplicativo Ornaldo Silva em um acidente de carro, após dirigir um Porsche em alta velocidade. Fernando foi condenado a 17 anos e um mês de prisão.

Os promotores Rodolfo Justino Morais e Lucas de Mello Schaefer pediram a reestruturação da dosimetria dos crimes. Os dois pedem uma pena definitiva “não inferior a 24 anos a 27 anos e 10 meses de reclusão” em regime inicial fechado.

Segundo a apelação, a condenação por dolo eventual não inclui três fatores “comprovados no autos”, sendo:

• Premeditação voltada à exibição em via pública: conforme o depoimento de Marcus Vinícius – amigo de Sastre, que estava no Porsche – no dia do ocorrido, o empresário modificou o sistema de escapamento do Porsche, “pois gostava de exibir a potência do carro”.
• Transposição deliberada, agressiva e fraudulenta de uma barreira humana real de contenção: o Ministério Público cita o fato de a namorada e os amigos de Sastre terem confrontado fisicamente o empresário, pedindo para ele não dirigisse.
• Dissimulação e traição da confiança do amigo: de acordo com os promotores, Sastre fingiu conduzir o Porsche de modo tranquilo nos primeiros quarteirões do trajeto, enquanto era observado pelo carro de trás, mas desviou, de forma repentina, do trajeto e “acelerou de forma violenta” para despistar do veículo de apoio e “entregar-se à condução alucinada na Avenida Salim Farah Maluf”.

Condenação

Fernando Sastre foi condenado, na madrugada do último dia 30/10, a 17 anos e um mês por homicídio com dolo eventual, pela morte de Ornaldo Silva Viana, e lesão corporal gravissíma, pelos ferimentos causados a Marcus Vinicíus Machado Rocha, amigo do empresário que estava no Porsche no momento do acidente.

Acidente com Porsche

• Na madrugada de 31 de março de 2024, Fernando Sastre, então com 24 anos, dirigia um Porsche 911 pela Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo.
• Segundo testemunhas, o empresário tentou fazer uma ultrapassagem em alta velocidade e bateu na traseira de um Renault Sandero.
• O Sandero era dirigido por Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, que trabalhava como motorista de aplicativo. Ele ficou gravemente ferido após a batida.
• Ornaldo foi levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. A causa da morte foi registrada como traumatismos múltiplos.
• Após a batida, Fernando deixou o local do acidente. O caso foi investigado pela polícia e, posteriormente, o empresário se tornou réu.
• Fernando está preso desde maio de 2024.

Em depoimento durante seu julgamento, Sastre confessou pela primeira vez que bebeu um drink alcóolico antes de dirigir o Porsche azul, horas antes do acidente que vitimou Ornaldo.

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O réu ouviu a sentença em silêncio. Os familiares de Sastre pareciam surpresos e decepcionados pela pena anunciada. O filho mais velho da vítima, Lucas Morais da Silva, em entrevista coletiva aos jornalistas que acompanhavam o júri, considerou o resultado do julgamento uma vitória. “A Justiça foi feita.”

O empresário também foi proibido de dirigir.