Casal é acusado de torturar e tentar matar bebê de 1 ano no interior de SP

São Paulo – Um casal foi denunciado na última sexta-feira (16/10) por tentativa de homicídio contra uma menina, que na época tinha apenas um ano de vida, em São João da Boa Vista, interior de São Paulo. A vítima é filha da mulher.

A denúncia, feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), consiste nos crimes de tortura contra criança, falsidade ideológica e fraude processual.

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Agressões e sedação

Segundo a promotoria, em 19 de junho deste ano, o homem e a mulher deram um forte sedativo para a criança e, em seguida, a sacudiram violentamente para dissimular a intoxicação. Entre abril e junho, ainda de acordo com a denúncia, a menina teria sido submetida a torturas, com agressões por meio de chinelos e colher de madeira, sufocamento, submersão do rosto em água, confinamento, privação de descanso e administração de medicamentos sedativos sem prescrição.

No episódio do dia 19, quando a criança recebeu um forte sedativo, ela sofreu grave lesão cerebral, chegou ao hospital em coma profundo e teve uma parada cardiorrespiratória. O casal afirmou aos médicos que a criança tinha caído da cama e omitiu dos médicos a administração de sedativos. Após ser estabilizada, a menina foi transferida para uma UTI, onde permaneceu internada por 29 dias sob ventilação mecânica.

O promotor André Pereira Melo, responsável pela denúncia, relatou que o casal teria apagado mensagens, áudios e conversado em mensagens de visualização única em busca de dificultar uma eventual investigação sobre o caso. 

Pedidos do MPSP

O homem foi denunciado como mentor das agressões, pois ele teria idealizado, determinado e orientado os castigos, inclusive fazendo registros em vídeos e fotos. A mãe da criança, além de supostamente ter participado fisicamente das agressões, é acusada de não ter protegido a criança.

O MPSP pediu a prisão preventiva de ambos, com “a gravidade concreta dos crimes” como argumento, assim como o risco de destruição de provas e intimidação de testemunhas.

O promotor pediu a fixação de reparação mínima no valor de R$ 100 mil pelos danos causados à vítima. Também solicitou a perda do poder familiar da mãe e medidas de proteção à criança, com acompanhamento integral pelas áreas de educação e assistência social, vaga imediata em creche, inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, atendimento psicossocial e diligências para concessão de auxílios como o  Benefício de Prestação Continuada.