Caminhoneiro pode responder por homicídio doloso após queda de passarela

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu que o caminhoneiro Deyvidson Temudo de Oliveira, investigado pela queda de uma passarela na Rodovia Fernão Dias, em Vargem, no interior de São Paulo, passe a responder por homicídio doloso, na modalidade conhecida como dolo eventual. Para o órgão, o motorista teria assumido o risco de provocar o acidente ao trafegar com uma carga acima das dimensões autorizadas e realizar uma ultrapassagem próximo à estrutura.

O acidente aconteceu na manhã de 18 de agosto e matou Douglas Soares Quaresma, de 40 anos, e Rosângela Carlos Soares Chaves, de 63, que eram mãe e filho e estavam em um VW Virtus que seguia pela rodovia. Uma terceira pessoa ficou ferida.

A manifestação do MPSP foi apresentada nessa quinta-feira (27/8), durante a investigação do caso. O órgão também se posicionou contra o pedido de liberdade feito pela defesa e pediu que o caso seja encaminhado à Vara do Júri de Bragança Paulista.

Entenda o caso

• A passarela do km 5 da Rodovia Fernão Dias, em Vargem, desabou na manhã de 18 de agosto, depois de ser atingida por um caminhão.
• Deyvidson Temudo de Oliveira, de 42 anos, dirigia um caminhão que transportava, em uma prancha, outro veículo de grande porte usado em atividades de mineração. A carga havia saído de Santos com destino a Minas Gerais.
• Durante o trajeto, o conjunto atingiu a estrutura central da passarela. Com o impacto, a estrutura caiu sobre a pista e atingiu um VW Virtus que seguia no sentido contrário.
• Douglas Soares Quaresma, de 40 anos, e Rosângela Carlos Soares Chaves, de 63, estavam no carro e morreram. Os dois eram mãe e filho e moravam em Belo Horizonte (MG).
• Um caminhão da empresa Hortifruti Minas também se envolveu no acidente. O motorista, Fabiano de Andrade Silva, ficou preso nas ferragens, sofreu ferimentos leves e foi socorrido pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar.
• Deyvidson foi preso em flagrante após a colisão. Inicialmente, ele foi indiciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não há intenção de matar ou ferir.
• Agora, o Ministério Público quer que o motorista responda por homicídio doloso por dolo eventual, sob o argumento de que ele teria assumido o risco de provocar o acidente.

Carga estava acima do limite autorizado

Na manifestação enviada à Justiça, o promotor Cristiano Pereira Moraes Garcia afirma que a conduta do caminhoneiro foi além de uma simples imprudência. Para o Ministério Público, as circunstâncias do acidente indicam que Deyvidson teria assumido o risco de provocar o resultado. Veja momento do acidente:

Um dos principais pontos levantados pelo órgão é justamente o tamanho da carga transportada. De acordo com a apuração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Autorização Especial de Trânsito permitia que o conjunto tivesse até 4,40 metros de altura e 3,30 metros de largura. O teste do bafômetro feito no caminhoneiro deu resultado negativo e ele estava habilitado para conduzir esse tipo de veículo, na categoria AE.

Durante o interrogatório, Deyvidson afirmou que não sabia que a carga estava fora das dimensões autorizadas. Ele também disse que trafegava a aproximadamente 85 km/h e que a colisão aconteceu de forma acidental.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Por que o MP fala em dolo eventual?

Inicialmente, o caminhoneiro foi indiciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, crimes que ocorrem quando não há intenção de matar ou ferir, mas a pessoa provoca o resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Agora, o Ministério Público defende uma classificação diferente: o homicídio doloso por dolo eventual.

A acusação entende que a pessoa não necessariamente queria matar alguém, mas sabia que sua conduta poderia provocar uma morte e, mesmo assim, decidiu seguir em frente, assumindo esse risco. Se a Justiça aceitar a tese de homicídio doloso, o caso poderá seguir para o Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como o homicídio intencional ou praticado com dolo eventual.

Por enquanto, Deyvidson permanece preso preventivamente. A defesa pediu que ele responda ao processo em liberdade, mas o Ministério Público se manifestou contra a soltura.