Bebês mortos: hospital de SP já foi condenado por morte de menina de 4 anos

São Paulo — O Hospital Salvalus, na zona leste de São Paulo, alvo de um inquérito policial após série de mortes de bebês sob suspeita de infecção, já foi condenado na Justiça a indenizar um casal pela morte da filha deles, de 4 anos de idade. A criança morreu de choque séptico em outubro de 2024, assim como diversas outras que faleceram ao longo deste ano na unidade, conforme mostrou o Metrópoles.

O Salvalus foi condenado, em primeira instância, a indenizar os pais da menina em R$ 120 mil para cada um, além de reembolsar os gastos com funeral e o pagamento de pensão mensal no valor de dois terços do salário  mínimo pelo período compreendido entre os 14 e os 25 anos de idade da menor.

O hospital recorreu, mas a sentença foi mantida em segundo grau, conforme decisão de 18 de setembro da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ainda cabe recurso.

Foram condenados de forma solidária o Hospital Salvalus, onde a menina morreu, o Hospital Bosque da Saúde, de onde ela havia sido transferida, e a Hapvida NotreDame Intermédica S.A., operadora do plano de saúde.

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Justiça apontou erro médico e defeito na prestação do serviço

O Juízo de primeiro grau concluiu que ficou demonstrado o erro médico do caso – principalmente, porque os réus não apresentaram prova contrária ao laudo pericial, apenas pediram mais detalhes do que havia sido apontado.

O perito indicou que houve manejo inadequado da paciente, considerada de alto risco, demora no encaminhamento cirúrgico, atraso em exames diagnósticos, inconsistências medicamentosas e atraso na liberação de resultados laboratoriais.

Segundo a perícia, as irregularidades que levaram à criança a morte envolveram profissionais das áreas médica, de enfermagem, administrativa e de laboratório.

HapVida pediu alegou suporte à paciente

Tanto em primeiro como em segundo grau, a Hapvida NotreDame Intermédica S.A. argumentou que cobriu integralmente suas obrigações, prestando atendimento médico contínuo à criança, com avaliações sucessivas e exames compatíveis com os sintomas, além de suporte assistencial alinhado à literatura médica.

A empresa também defendeu que não houve erro médico, mas que a criança já tinha condições prévias delicadas e que ela morreu por conta de choque séptico, não resultante de negligência ou imperícia.

Responsabilidade do hospital e do convênio reconhecida

A Justiça não reconheceu os argumentos. Em segunda instância, o relator do caso declarou que “houve sim defeito na prestação dos serviços médicos que contribuíram para o óbito precoce da paciente de modo a acarretar a responsabilidade dos requeridos”.

Ele acrescentou ainda que é “bem reconhecido o dano moral aos genitores diante do sofrimento decorrente da perda da filha, sofrimento esse que não se esgota em mera situação episódica, mas que persiste no decorrer de toda uma vida”, ao apontar que a quantia de R$ 120 mil em indenização para cada um dos pais foi “bem arbitrada”.

Polícia Civil instaurou inquérito para apurar mortes de bebês

A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para apurar as mortes de bebês ocorridas no Salvalus ao longo deste ano. Ao menos seis boletins de ocorrência foram registrados no 8º Distrito Policial (Brás), no centro de São Paulo, além de outros dois em outras delegacias.

A reportagem teve acesso a 16 certidões de óbitos ocorridos neste ano. Uma advogada, que representa os pais das vítimas, disse estar em contato, ao todo, com 36 mães que perderam os filhos nos últimos meses no hospital, que integra a rede HapVida. No entanto, o número de mortes pode ser significativamente maior.

“Para todos os efeitos, na rede [HapVida] o Salvalus é o hospital referência. Então todos os casos vão para lá. Por isso, a gente não tem noção da profundidade da quantidade de óbitos”, disse a assistente jurídica Eduarda Fragnan Gomes, que acompanha as famílias, ao Metrópoles.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou à reportagem que os casos, ocorridos nos meses anteriores, foram comunicados nessa quarta-feira (21/10). “A autoridade policial realiza diligências, inclusive com as oitivas de profissionais de saúde e testemunhas, análise integral dos prontuários médicos, visando esclarecer as causas das mortes”, disse a pasta.

O que diz o hospital

Em nota ao Metrópoles, o Hospital Salvalus afirmou que trata os relatos com a máxima seriedade e ressaltou que “situações clínicas distintas não podem ser atribuídas a uma mesma causa sem comprovação técnica”.

O hospital afirmou, ainda, que “a unidade recebe crianças com condições graves, como prematuridade extrema, malformações, síndromes genéticas e quadros infecciosos que exigem cuidados especializados”.

“Este ano, mais de mil crianças foram atendidas, com cuidados individualizados e equipes especializadas. As avaliações realizadas até o momento apontam históricos clínicos distintos, sem identificação de uma origem infecciosa comum entre os casos examinados”, diz o hospital.

Por fim, o Salvalus acrescentou que “alegações apresentadas não podem ser generalizadas nem utilizadas para estabelecer conclusões sobre todos os atendimentos sem respaldo técnico”. “Afirmações sem a devida contextualização podem ampliar a angústia de famílias que já enfrentam momentos de grande vulnerabilidade.”

Até o momento, a instituição diz não ter recebido notificação formal sobre os procedimentos mencionados e afirma estar à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários.