Caso Dark Horse: polícia busca servidores que validaram pagamentos a ONG

Após levantar suspeitas sobre os contratos mantidos entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura de São Paulo (SP), a Polícia Civil de São Paulo determinou que a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) prestasse esclarecimentos sobre a execução dos contratos e os pagamentos realizados à entidade.

Em 31 de março deste ano, o delegado Julio Siqueira Gomes, da Polícia Civil de SP,  oficiou a SMIT para que repassasse aos investigadores cópia integral do procedimento administrativo relacionado à contratação do ICB, incluindo documentos de habilitação, execução, fiscalização e pagamentos feitos à entidade.

“Bem como informar a qualificação completa do gestor e do fiscal do contrato mencionado, bem como indicar os agentes públicos responsáveis pela validação das medições e autorizações de pagamento correspondentes e encaminhar, caso existentes nos autos administrativos, cópia de eventuais contratos de subcontratação”, disse.

Os documentos revelam que a secretaria recebeu o ofício em 13 de abril, mas demonstram que, pelo menos até 20 de maio, a pasta não havia respondido.

Diante da ausência de resposta da SMIT, foi determinada uma nova diligência. Uma equipe da 2ª Delegacia de Polícia sobre Crimes contra a Administração deveria identificar os responsáveis pelo ICB e levantar informações sobre a contratação.

Entre as medidas, os investigadores deveriam qualificar a representante legal da entidade, Karina Ferreira da Gama, para eventual oitiva, analisar a documentação solicitada à SMIT e identificar os agentes públicos responsáveis pela elaboração, celebração, execução e fiscalização do contrato, além de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao acordo.

O ICB figura nas investigações que apuram supostos desvios de emendas parlamentares atribuídas ao deputado federal Mário Frias. Na última quinta (10/9), a proprietária da entidade, Karina Ferreira da Gama, foi alvo da Operação Make Up, deflagrada pela PF. Ela é proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável por “Dark Horse”.

A investigação federal apura suspeitas relacionadas a recursos de emendas parlamentares destinados a entidades ligadas a Karina. Relatórios da Controladoria-Geral da União apontaram irregularidades envolvendo R$ 2 milhões em emendas de Frias destinadas ao ICB e à Academia Nacional de Cultura.