AGU de Temer tentou aproximar Vorcaro de Gonet, mostram diálogos

Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro mostram Fábio Medina Osório, que foi advogado geral da União durante o governo Michel Temer (MDB), em 2017, tentando aproximar o banqueiro do Procurador Geral da República, Paulo Gonet.

Medina Osário declarava que seu objetivo era era fazer de Vorcaro o “maior banqueiro do Brasil”.

Essas mensagens, inéditas, não fizeram parte do polêmico relatório da PF pedido pelo ministro André Mendonça sobre citações a Andrei (Rodrigues, diretor-geral da PF) e a Paulo (Gonet, o PGR), ainda que o procurador seja citado nominalmente.

As conversas mostram Medina Osório, que tratava o banqueiro como seu chefe, insistindo na presença de Vorcaro na festa de debutante da filha, em março de 2024, em Brasília. O ex-AGU declarava estar interessado em usar a festança como ambiente de aproximação com autoridades de Brasília.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

“No aniversário colocarei você numa mesa com a PGFN e o Gonet”, escreveu a Vorcaro, em referência então à Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Depois, ampliou a lista incluindo o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal: “Estou pensando na nossa mesa: Gonet, Kassio Marques, PGFN”. Gonet e Anelize de fato foram à festa.

Vorcaro avisou que não poderia ir porque, no mesmo dia, teria outra festa de 15 anos, da filha de um grande amigo, com participação ativa dos filhos do banqueiro. Mas o ex-AGU insistiu:

“Estarão todos os procuradores da Fazenda Nacional que atuam no contencioso estratégico da União no STJ e STF e também no Rio Grande do Sul. Inclusive a PGFN e a cúpula da AGU. E o próprio Messias”, em referência a Jorge Messias, Advogado Geral da União. Como a coluna mostrou, Messias depois rejeitaria salvar o Master.

Casado com a Patricia Grassi Osório, procuradora da Fazenda Nacional junto ao STF, o ex-AGU deixava claro o intuito de usar a festa da filha para aproximar contatos. “Minha mulher trouxe 60 procuradores da fazenda nacional para festa, fez uma ala só da PGFN, todos confirmados. Os ministros do STJ estão trazendo os filhos“, avisou, sem dar nomes.

As mensagens indicam que Vorcaro acabou por não ir à festa, e o advogado insistiu em usar a família para aproximá-lo de autoridades. “Minha mulher vem a SP, quero te apresentar, muito próxima da Procuradora Geral da Fazenda Nacional”, escreveu.

Maior banqueiro do Brasil

A conversa também mostra Fabio Medina Osorio proativo na busca por resolver problemas para Vorcaro e determinado a fazer dele “o maior banqueiro do Brasil”.

“Atualmente vejo a priori apenas esses dois potenciais grandes problemas pela frente: esse risco da Aelbra (mantenedora da faculdade Ulbra, onde o Master tinha investido) e esse risco criminal que detectamos. Vamos resolver para você navegar com toda tranquilidade. Depois nosso papel será ficar prevenir problemas e abortá-los desde o início. E transformar você no maior banqueiro do Brasil, se for este teu sonho, ou simplesmente te dar tranquilidade para viver a vida e trabalhar”, escreveu o ex-AGU em uma série de mensagens. Não fica claro qual o risco criminal.

Ainda que Vorcaro sequer o agradecesse pela dedicação, Medina Osório insistia: “Quero entrar o ano resolvendo os teus principais problemas que ficaram pendentes. Inclusive aquele Vladimir (Timerman, provavelmente). Você precisa ter tranquilidade para voar cada vez mais alto.”

A coluna procurou Fábio Medina Osório a partir do mesmo telefone celular pelo qual ele se comunicava com Vorcaro, mas as perguntas enviadas não foram respondidas até a publicação deste texto. Após a reportagem, ele enviou a nota que segue abaixo, publicada na íntegra:

“Não agendei nem viabilizei, em favor de Daniel Vorcaro, qualquer agenda pessoal ou profissional com autoridade pública, nem prometi vantagem indevida por meio de meus relacionamentos. As referências a pessoas conhecidas e os convites para eventos sociais não demonstram reunião dele, profissional ou pessoal, com autoridade pública por intermediação minha, muito menos pedido de favorecimento ou interferência indevida em decisões públicas.

A festa de minha filha foi uma celebração familiar e também um evento institucional, com amigos, clientes e autoridades de diferentes ambientes profissionais. Teve dimensão política e institucional inegável, mas a presença dessas pessoas e os comentários privados sobre os convidados não a transformam em reunião de trabalho. As mensagens precisam ser lidas com suas respostas e desdobramentos, inclusive os registros de que Vorcaro não compareceu a eventos para os quais foi convidado. A referência a um tratamento de “patrão” é inverídica e não condiz com o contexto do relacionamento.

O mesmo cuidado vale para as expressões informais usadas nas conversas sobre problemas jurídicos. Recortes descontextualizados de mensagens e adjetivos dissonantes da realidade merecem repúdio. Não se pode atribuir a essas expressões o significado de promessa de interferência irregular sem identificar o ato, seu destinatário e a vantagem indevida.

Minha relação com Vorcaro e com o Banco Master deve ser compreendida no contexto da advocacia privada e na sequência dos fatos. Em 2023, representei Fernando Costa e a Universidade Brasil numa disputa envolvendo a Ulbra, contra os interesses do Banco Master e de Vorcaro. Nossas denúncias contra Vorcaro e o Banco Master em relação à Ulbra estão registradas no respectivo processo de recuperação judicial. O conflito levou a negociações e a instrumentos de composição, com obrigações de pagamento e compromissos de não litigância com meu escritório. Nesse ambiente se desenvolveram as conversas posteriores, uma relação pessoal e, segundo nossa ótica, a perspectiva de um acordo de leniência do Banco Master com o Banco Central.

O Banco Master e Vorcaro tiveram apenas um contrato conosco, de non litigation, no qual ficou embutido um parecer num termo de compromisso na CVM. Durante o pagamento das parcelas, buscamos prevenir riscos e aprofundar o diagnóstico de problemas. Mesmo fora do escopo contratual, fomos acionados por Vorcaro, que alegava ser vítima de extorsão. No curso do contrato, concluímos que seriam necessários a implantação de compliance e um acordo de leniência com o Banco Central, o que Vorcaro não aceitou.

Não tinha e nunca tive nenhuma atuação no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Tampouco tive procuração outorgada por eles para atuar na esfera cível ou criminal.

Instalou-se então uma controvérsia sobre uma pendência financeira do contrato, e a relação se deteriorou. Preservei as conversas em ata notarial, formalizei cobranças e comuniquei o passivo e o contrato rescindido à auditoria interna e à massa liquidanda do Banco Master, na pessoa do Dr. Clayton. Em documento dirigido a auditores independentes, o escritório considera rescindido o compromisso de não litigância por inadimplemento e aponta possíveis irregularidades que deveriam ser apuradas. Cada obrigação tem natureza e datas próprias, e débitos distintos não devem ser reunidos numa única descrição.

Reconheço a relação pessoal e profissional, os convites e o contrato de non litigation, com os benefícios privados inerentes. Isso não autoriza presumir uma contrapartida pública inexistente. Minha posição é que os fatos sejam examinados por inteiro, a partir do que foi efetivamente feito.”