Advogados pedem à PF investigação sobre uso de brasão em carta de Flávio

Um grupo de advogados apresentou à Polícia Federal uma ação para pedir a investigação sobre o uso do brasão da República em uma carta de teor golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições presidenciais.

O grupo sustenta que a mudança do símbolo pode indicar “uso indevido de sinal público para conferir aparência oficial a uma manifestação política particular”.

Na tarde dessa quarta-feira (28/10), o ex-candidato publicou uma carta na qual se apresenta como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Minutos depois, republicou o texto nas redes sociais sem essa frase, colocando-se como “líder do Brasil”.

A primeira versão da carta também chamou a atenção por apresentar um brasão com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, com a palavra Brasil escrita com “z”, conforme a grafia usada na antiga denominação oficial do país.

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Segundo os advogados, foram três versões do documento que circularam em menos de uma hora. A primeira trazia o brasão de 1889 e as seguintes sendo modificadas até o brasão atual.

Eles pedem que a PF preserve arquivos e metadados para identificar o autor das versões. É apontado o suposto crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública, conduta que pode ser punida com reclusão de dois a seis anos e multa.

Os advogados também defendem que o caso seja submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de um inquérito.

O que alegam os advogados

• Uso foi indevido sob qualquer ângulo.
• A carta não é ato oficial de nenhum órgão da União, e muito menos da Presidência da República, cargo que o noticiado [Flávio Bolsonaro] não ocupa e nem ocupará.
• Não se trata de papel de expediente do Senado Federal, nem o documento foi produzido no exercício da função parlamentar típica
• O símbolo foi associado à falsa qualidade de “presidente eleito” e, na versão final, à de ‘líder do Brasil’, com o fim declarado de se apresentar perante a “comunidade internacional” como titular de investidura estatal que não possui”.

O pedido é assinado pelos advogados Reinaldo Santos de Almeida, do Rio de Janeiro, e Anderson Lopes, Ricardo Ueno, Caio Ferreira, Sean Kompier Abib, Marcos Rodolfo Araujo Sá, André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Thais Cristina Tavares e Gilney Batista de Melo, de São Paulo.

Fuga de Flávio

Em uma operação secreta, Flávio Bolsonaro saiu do Brasil após descumprir uma ordem do STF para entregar seus passaportes à Polícia Federal. No trajeto da fuga, o político passou pela Argentina, fez escala no Equador e, finalmente, chegou aos Estados Unidos.

Também desembarcaram nos EUA, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, mulher do senador, usando um passaporte brasileiro, além de suas duas filhas adolescentes, Carolina e Luiza, de 14 e 12 anos, respectivamente.

Flávio deve pedir asilo político ao governo republicano e alegar que sofre perseguição, ameaças e violações graves de direitos no Brasil.

Nos EUA, ele publicou a carta que gerou mal-estar entre aliados e partidos políticos que estiveram com ele no segundo turno das eleições. O próprio dirigente do PL, Valdemar Costa Neto, criticou a divulgação do documento.

“Não gostei, não gostei”, disse em visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reeleito após conquistar 64,2 milhões de votos no 2º turno — quase 4,5 milhões de votos a mais que Flávio. A eleição foi reconhecida pelo Judiciário brasileiro, por organismos internacionais e pela oposição, incluindo o PL, partido do candidato derrotado.