De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), operação visou um funcionário suspeito de oferecer acesso prévio a decisões da Corte
Livro reúne votos marcantes e imagens produzidas pelo ministro, revelando as duas paixões que marcaram a trajetória de Sebastião Reis no STJ
STJ iniciou nesta quinta-feira (18/6) o julgamento do recurso do MPDFT em relação à anulação da condenação de Adriana Villela
Segundo relator do texto, manual de policiamento ostensivo não coibiu os excessos praticados pela PM contra manifestantes ao longo dos anos
Crime ocorreu em 2009; condenação foi anulada pelo STJ em setembro do ano passado e MP busca, agora, reverter a decisão
Para ter validade, são exigidos dois trâmites legais previstos no Código Civil, não apenas o uso de cartão com chip e senha
Empresa alemã tenta reaver ações incorporadas pela União durante a Segunda Guerra Mundial e cobrar dividendos hoje vinculados à Ambev
O ministro afastado do STJ Marco Buzzi responde a processo após ser acusado de importunação sexual por duas mulheres
O ministro Marco Buzzi presta depoimento à comissão de sindicância aberta no STJ a fim de apurar denúncias contra ele de importunação sexual
Desembargador ficou nacionalmente conhecido após OAB pedir seu afastamento em outro caso envolvendo compra de um quadriciclo
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