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Sobrevivente do Massacre do Carandiru pede indenização ao estado de São Paulo por ter sido vítima de tortura praticada por policiais
Corte Especial fixou tese que permite relativizar a proteção dos rendimentos quando outras formas de cobrança forem inviáveis
Ana Luiza Junqueira Vilela, membro de uma família de grandes pecuaristas de SP, desrespeitou área de preservação permanente
Decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze considera plausíveis os argumentos da defesa e aponta risco de perda da oportunidade eleitoral
Defesa diz que houve “equívoco” na apreciação do texto e informou já ter adotado medida cabível para submetê-lo à revisão do próprio STJ
O STJ marcou para 6 de outubro o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Thiago Brennand em um dos quatro processos com condenação
Milton Leite é um dos alvos da Operação Vectura Corrupta, que investiga a infiltração do PCC no transporte público de São Paulo
Laudos judiciais apontam que a montadora realizou 1.379 entregas em desacordo com os pedidos de uma concessionária do Espírito Santo
Neymar quer que seja reconhecida, no Brasil, a decisão da Justiça da Espanha que o absolveu das acusações apresentadas pela empresa DIS
Processos sobre o tema ficam paralisados até que o STJ decida sobre o assunto. Entendimento servirá de precedente para os tribunais do país
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