STJ

Leonardo Souza Ceschini matou a esposa Érica Fernandes Alves Ceschini após briga por futebol - Metrópoles

Justiça marca júri de empresário que matou esposa em briga por futebol

Leonardo Ceschini, empresário corinthiano acusado de matar a esposa palmeirense Érica Ceschini, será julgado pelo Tribunal do Júri

Imagem colorida, Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Metrópoles

Manoela Alcântara

STJ mantém condenação de usinas e prevê indenização a pescadores. Veja vídeo

A 3ª Turma do STJ seguiu voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, e negou recurso das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio

Entrada do Metrópoles - Metrópoles

Manoela Alcântara

STJ retoma julgamento sobre indenização a pescadores do Rio Madeira

O STJ julga se as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio devem pagar indenizações a pescadores prejudicados pela construção das hidrelétricas

TJMG

O que é "distinguishing", usado pelo TJMG para livrar réus por estupro

Termo foi usado por desembargador para não acatar acusação de estupro contra homem de 35 anos que abusou de uma menina de 12 em Minas Gerais

Entrada do Metrópoles - Metrópoles

Manoela Alcântara

STJ ignora a própria jurisprudência para absolver acusados de estupro de menores de 14 anos

Nos últimos dois anos, STJ relativizou o entendimento de que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável

Morre, aos 78 anos, ministro aposentado do STJ Felix Fischer

Distrito Federal

Morre, aos 78 anos, ministro aposentado do STJ Felix Fischer

De origem alemã, ele atuou por mais de 20 anos no Tribunal. Estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília

STJ nega pedido para analisar com urgência novo habeas corpus de Turra

STJ nega pedido para analisar com urgência novo habeas corpus de Turra

Advogados protocolaram um novo habeas corpus no STJ. Ministro relator negou o pedido liminar e irá analisar melhor o caso antes de decidir

Jair Renan Bolsonaro deixa a superintendência da Polícia Federal

Manoela Alcântara

STJ suspende ação por lavagem de dinheiro contra Jair Renan

Ministro Messod Azulay Neto concedeu liminar até julgamento da Quinta Turma e paralisou processo que tramitava na primeira instância

Imagem colorida de martelo

STJ decide que não é crime dizer a policial: "Vou vender drogas"

Durante abordagem no Pará, uma mulher disse "vou vender drogas nesse caralho mesmo" a um investigador da Polícia Civil

Vítimas do jornalista Marcelo Castro revela detalhes do golpe do Pix - Metrópoles

Milena Teixeira

STJ nega habeas corpus a apresentador investigado por "golpe do Pix"

STJ negou habeas corpus a jornalista investigado por esquema com Pix; Marcelo Castro continua proibido de sair do país sem autorização