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A Terceira Turma do STJ manteve determinação para que operadora de saúde fizesse a cobertura de cirurgia em processo transexualizador
Defesa do magistrado afastado também anexou exames de disfunção erétil ao processo para contestar o relato de uma das denunciantes
O laudo foi anexado ao processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar duas denúncias de importunação sexual
Banda extinta foi condenada a pagar indenização, por danos morais, aos compositores da música "Pra lavar", do grupo Diboa
O ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues entendeu que não havia motivo para cobrança da multa já que houve acordo para o fim da greve
O novo pedido liminar apresentado pela defesa da influenciadora foi rejeitado pelo STJ nessa quarta-feira (1°/7)
O processo que investiga o casal por furto tramita na Justiça. A aposta dos dois garantiu o valor de R$ 29.058.128,28
Férias coletivas dos ministros dos tribunais superiores vai interromper a contagem dos prazos dos processos
Ministro Raul Araújo manteve sentença que condenou a Igreja Universal a restituir R$ 204,5 mil que foram doados por fiel
Defesa afirma que rapper está com tuberculose pulmonar, perdeu peso e desenvolveu sarcopenia; juíza mantém ordem de prisão preventiva
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