Deputada estadual Renata Souza (PSol-RJ) acionou a ONU e a OEA após receber ameaças de morte
Ocorre nesta terça-feira (6/1) o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington (EUA)
Enviado especial para a liberdade de expressão da OEA afirmou que o Brasil possui instituições fortes e eficazes, mas fez recomendações
Documento foi divulgado nesta sexta-feira (26/12) e repercute entre políticos do espectro da direita
Recomendações incluem a descriminalização do crime de desacato, dos crimes contra a honra e o combate ao litígio estratégico
A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se soma a uma série de episódios que aumentam a tensão diplomática
Relatório anual divulgado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) criticou o episódio envolvendo a peruca loira de Nikolas Ferreira
Advogado e jurista Fabio Sá e Silva concorre uma das sete vagas. Desde 2022, o governo brasileiro não indicava nomes
Por questões de saúde, Alexandre de Moraes tirou da cadeia idosa presa no 8/1 que havia acionado OEA alegando violação de direitos humanos
Entidades do movimento negro usam caso recente para pedir urgência na análise de denúncias de violência policial no governo Tarcísio