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Gleisi disse que Flávio "é ignorante", depois que ele chamou a Lei Maria da Penha de "pedaço de papel", durante evento do PL neste sábado
Lei Maria da Penha prevê prazo de até 48 horas para decisão, mas maioria das medidas protetivas é concedida no mesmo dia no DF
Vítima denunciou perseguição, invasão de residência e violência psicológica. Medidas só foram concedidas 6 dias após registro da ocorrência
Conforme o CNJ, ao identificar violência patrimonial, tabeliães e registradores deverão suspender o ato de registro e acionar as autoridades
“Levei muita pancada, muita joelhada na cabeça. Ele tentou me matar. Só não morri porque tinha muita gente no local”, disse a vítima
Justiça concedeu uma medida protetiva de urgência para Alanis Guillen em desfavor da ex-namorada, Giovanna Reis
Março foi o mês com maior número de descumprimento de medidas protetivas no estado de SP desde 2024, com 1.083 casos registrados pela SSP
De acordo com o juiz, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada a qualquer violência em relações íntimas que apresente desigualdade de poder
Ministra Cármen Lúcia sugeriu a criação de um serviço de defesa às candidatas, a exemplo das Brigadas Maria da Penha
Após a violência brutal, que se passou no RJ, o homem fugiu, mas câmeras da central de monitoramento conseguiram reconhecê-lo na rua
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