Eleições 2022Bolsonaro defende anistia a policiais que matarem em legítima defesaExcludente de ilicitude, que estava no “pacote anticrime” de Moro, não avançou, mas governo propôs ampliar medida para militares e policiais
PolíticaBolsonaro diz que seu maior sonho é aprovar o excludente de ilicitudeA proposta estava incluída no Pacote Anticrime do ex-ministro Sérgio Moro apresentada à Câmara dos Deputados, em 2019, mas foi reprovada
PolíticaBolsonaro anuncia “pacotão” com ampliação de excludente de ilicitudePresidente vai enviar ao Congresso projetos que também aumentam pena para crimes cometidos contra agentes de segurança pública
PolíticaCâmara derrota governo e aprova código sem excludente de ilicitudeDeputados ainda retiraram do texto artigo que previa punição para militares que criticassem publicamente seus superiores hierárquicos
PolíticaMelhor invadir antes do excludente de ilicitude, diz Bolsonaro a MSTMedida livra de punição agentes de segurança responsáveis por mortes ou atos violentos durante ações policiais
PolíticaBolsonaro defende excludente de ilicitude: “Direito de não morrer”Projeto estava no chamado “pacote anticrime” do governo e foi enviada ao Congresso em 2019, pelo então ministro da Justiça Sergio Moro
BrasilIlona Szabó critica decreto de armas: “Não é uma questão ideológica”Em entrevista ao Metrópoles, a especialista em segurança pública avaliou as medidas de flexibilização do porte e posse de armas no Brasil
BrasilBolsonaro: “Pretendo botar em votação o excludente de ilicitude”Projeto consta na lista de prioridades entregue ao Congresso. Presidente também disse que vai editar decretos de armas na próxima semana
BrasilBolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes culpososDecreto de Natal beneficiará agentes das forças de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) no exercício da função
BrasilBolsonaro diz que vai pautar o excludente de ilicitude na “nova Câmara”“Entre 111 vagabundos, eu fico com aquele policial militar”, disse, em referência ao massacre do Carandiru
PolíticaMaia diz que Moro é de extrema-direita e rechaça apoiá-lo em 2022Presidente da Câmara disse que a chance de ele subir no palanque eleitoral com o ex-ministro da Justiça em 2022 “é zero”
PolíticaBolsonaro pedirá por excludente de ilicitude a Maia e AlcolumbreNesta quinta, governo federal autorizou emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Ceará
PolíticaMoro: “Vamos resgatar o que ficou de fora do pacote anticrime”Medidas defendidas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública entram em vigor nesta quinta-feira
PolíticaBolsonaro quer indulto a policiais por excludente de ilicitudeIndulto natalino voltou a ser discutido para tentar evitar contestações, mas pode usar conceito que dificilmente passará no Congresso
PolíticaPlanalto estuda como incluir policiais em decreto de indultoAssunto é tratado pessoalmente pelo presidente junto ao ministro Jorge Oliveira, no comando da Subchefia para Assuntos Jurídicos
PolíticaMoro admite que será difícil aprovar excludente de ilicitudeMinistro da Justiça admite que “altos índices de letalidade policial” tornam a promessa de Bolsonaro um assunto tóxico no Congresso
PolíticaMoro reage a Maia sobre Paraisópolis: “Confundindo as coisas”Ministro da Justiça disse que na ação dos PMs no baile funk não há “legítima defesa a justificar o excludente de ilicitude”
PolíticaMaia: excludente de ilicitude livraria PMs de ParaisópolisPacote anticrime, projeto de lei enviado ao Legislativo pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, chegou ao Senado
PolíticaSenado busca acordo para votar pacote anticrime ainda neste anoSegundo alguns parlamentares, a retirada do item “excludente de ilicitude” deixou o texto “bem razoável” para ser tramitado