Desembargador foi acusado de "vender decisão" em troca do veículo. Recurso mostra troca de mensagens sobre negociação do quadriciclo
Temor é que haja perda dos valores devido à situação do BRB com a crise provocada após a fracassada operação para compra do Banco Master
O desembargador do TJBA José Reginaldo Costa declarou que "ninguém quer trabalhar" em julgamento de pedido de pensão de vítima de violência
Crianças e adolescentes precisam de alvará com autorização para atuar como influenciadores digitais. CNJ estabeleceu atuação de juízes
O CNJ começou julgamento sobre as mudanças nas regras de punição a magistrados, com o fim da aposentadoria compulsória, e retomará em agosto
Resolução prevê ordem judicial para atividades publicitárias e artísticas de menores, mas MPT sustenta que a atividade configura trabalho
Em maio, a Primeira Turma do STF afastou a aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A perda do cargo foi instituída
Além de atuar na defesa da vítima durante a audiência, a promotora também foi alvo de repreensões do magistrado
Segundo a representação, o magistrado praticou atos incompatíveis com a urbanidade exigida do cargo ao adotar postura hostil contra a vítima
Nesta terça, o CNJ analisa proposta de mudar o regimento por decisão do STF que estabeleceu a perda do cargo como pena máxima para juízes
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