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AGU argumenta que processo atinge, na prática, o Estado brasileiro e está sujeito à imunidade soberana nos EUA
Ministros do STF querem saber se a AGU cumpre o limite do teto, especialmente acerca do recebimento de honorários de sucumbência
Na última semana, a 1ª dama Janja da Silva fez um apelo para que a plataforma fosse bloqueada no país após a morte de uma menina de 13 anos
Plataforma Discord virou alvo da AGU e da ANPD depois de morte de adolescente de 13 anos durante live
Plataforma terá de apresentar medidas para corrigir falhas na proteção de crianças e adolescentes
Decisão permite que a AGU rebata a tese das empresas de que a ação é movida contra Moraes como pessoa física
Coluna apurou que Jorge Messias tentará reunir o ministro do STF e Wellington César para evitar que a crise com a Polícia Federal se agrave
Valor será pago em 60 parcelas e decorre de ação regressiva após a União indenizar um frentista agredido pelo ex-chefe da PRF
Procuradoria Federal junto à Aneel rebateu os argumentos da Enel contra a abertura do processo que pode levar ao fim da concessão em SP
Assessores e ministros reclamam de orientação para arquivar posts nas redes pessoais e avaliam excesso de cautela da AGU e do Planalto
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