Decisão permite que a AGU atue na ação e dá prazo para que as empresas respondam ao pedido de extinção do processo apresentado pelo Brasil
AGU sustenta que decisões judiciais da Suprema Corte do Brasil e de seus ministros não podem ser questionadas por tribunais estrangeiros
Advogado questionava autorização para que a AGU atuasse em favor de Moraes na ação movida pela Rumble e pela Trump Media
Advogado-geral da União, Jorge Messias participa pela quarta vez da Marcha para Jesus e afirma estar presente para renovar fé com Deus
Presidente do STF autorizou que AGU represente o Estado Brasileiro em ações movidas pela plataforma Rumble e pelo grupo Trump Media
AGU pediu a desocupação do CV no entorno do Hospital Naval Marcílio Dias, mas TRF-2 negou por ser um problema de "segurança pública"
Ministro Jorge Messias afirmou que está nas tratativas finais do edital que vai oferecer chances de ingresso em quatro carreiras jurídicas
A Advocacia-Geral da União deu parecer em análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da ABI contra a lei
Após derrota sofrida no Senado em sua indicação ao STF, Jorge Messias sinalizou para aliados que permanecerá à frente da AGU
Corte analisa regra que reduz repasses a produtores e amplia compensações ao restante do país. Estados produtores temem perda de arrecadação
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