STJ ouve 20 testemunhas em processo de assédio contra Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvirá 20 testemunhas de defesa e de acusação em processo que analisa denúncias de importunação sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi. A comissão de sindicância aberta na Corte começou a tomar os depoimentos às 9h desta sexta-feira (11/6). Entre eles, as duas vítimas denunciantes e outras pessoas.

Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro e é investigado pela comissão após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro. Ele também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso e participa da coleta dos depoimentos, que vão subsidiar o posicionamento dos ministros após o fim da investigação.

Buzzi, após o afastamento pelas acusações de importunação sexual, teve “penduricalhos” cortados em seu contracheque referente ao mês de abril. A remuneração líquida do magistrado passou de mais de R$ 100 mil, nos meses anteriores, para R$ 35 mil.

Em nota encaminhada à coluna, a defesa do ministro afirmou que as provas produzidas durante a instrução processual corroboram sua inocência e afastam as acusações analisadas pelo CNJ (leia a íntegra da nota abaixo).

“Em relação às alegações envolvendo o ambiente de trabalho, a defesa sustenta que a apuração demonstrou não haver condições para que o ministro e uma servidora permanecessem sozinhos no gabinete nas circunstâncias descritas na denúncia. Ainda de acordo com os advogados, as testemunhas ouvidas afirmaram não ter presenciado episódios de assédio ou comportamento inadequado”, diz a defesa.

Penduricalhos

Os cortes nas gratificações do ministro ocorreram de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda o pagamento dos adicionais para magistrados afastados.

A principal diferença está nas “indenizações”, que saíram de R$ 66 mil e R$ 71 mil nos anos anteriores para R$ 645,25.

Essas indenizações são referentes a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e ajuda de custo, além de outras parcelas desta natureza, segundo o STJ.

Acusação de assédio

Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, 68 anos, foi acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O caso foi divulgado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

A vítima é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia, e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes. O ministro nega.

A defesa do ministro Marco Buzzi ressaltou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.

Nota

A defesa do ministro Marco Aurélio Buzzi afirma a que a instrução probatória realizada nesta quinta-feira (11), no processo disciplinar em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu elementos que afastariam as acusações apresentadas contra o magistrado.

Segundo os advogados, depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança, laudo médico e perícia técnica concluíram que não houve o episódio de importunação relatado na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina.

Em relação às alegações envolvendo o ambiente de trabalho, a defesa sustenta que a apuração demonstrou não haver condições para que o ministro e uma servidora permanecessem sozinhos no gabinete nas circunstâncias descritas na denúncia. Ainda de acordo com os advogados, as testemunhas ouvidas afirmaram não ter presenciado episódios de assédio ou comportamento inadequado.

A defesa também declarou respeitar a decisão das denunciantes de não prestar depoimento durante as audiências, mas argumentou que a ausência desses relatos limitou o esclarecimento dos fatos no decorrer da investigação.

O procedimento disciplinar segue em análise no CNJ. A defesa afirmou confiar na atuação da comissão responsável pelo caso e disse esperar que a conclusão do processo reconheça a inocência do ministro.