Ministros, desembargadores, procuradores e demais atores do mundo jurídico têm espaço nobre para expor ideias e provocar reflexões e debates sobre as novidades no mundo jurídico e as mudanças que impactam diretamente a vida dos brasileiros.
Tratar o dano moral coletivo como pedido automático banaliza o instituto e enfraquece sua função preventiva
Qualquer instabilidade no FCDF produz reflexos imediatos sobre a continuidade dos serviços essenciais da segurança pública na capital
A democracia não consiste na eliminação do adversário, mas na preservação das condições que permitem a convivência entre diferentes
A Lei 15.358/2026 exigirá intensa atividade hermenêutica do Judiciário e da doutrina
O ordenamento não pode tolerar a normalização do PAD como estado permanente, em que a demora vira método e o processo vira sanção
O julgamento da ADPF 1.107 pelo STF em diálogo com parâmetros da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre violência sexual
O tratado reafirma a opção pelo multilateralismo e o livre-comércio diante do protecionismo americano e a polarização entre China e EUA
O crime mudou - e mudou de endereço. Hoje, o maior risco para o cidadão brasileiro não está no semáforo fechado, mas na tela do celular
O enfrentamento ao crime contemporâneo exige que o Estado monitore, compreenda e se antecipe aos movimentos da criminalidade
Administração tributária não se resume ao lançamento e à fiscalização